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[Questão] Direito Constitucional - Composição do Senado Federal e da Câmara Federal

(FCC - 2008 - TRF - 5ª REGIÃO)
Quanto ao Poder Legislativo, considere:
I. O Senado Federal compõe-se de representantes do povo, eleitos, pelo sistema indireto, em cada Estado, Território e Distrito Federal.
II. Cada Território e o Distrito Federal elegerão dois deputados.
III. A Câmara dos Deputados compõe-se de representantes dos Estados e do Distrito Federal, eleitos segundo o princípio majoritário.
IV. Cada Estado e o Distrito Federal elegerão três Senadores, com mandato de oito anos.
V. A representação no Senado Federal de cada Estado e do Distrito Federal será renovada de quatro em quatro anos, alternadamente, por um e dois terços.
Estão corretas APENAS as que se encontram em
a) I e II.
b) IV e V.
c) II, III e IV.
d) I, III e V.
e) I, II e IV.
(FCC - 2008 - TRF - 5ª REGIÃO) Quanto ao Poder Legislativo, considere: I. O Senado Federal compõe-se de representantes do povo, eleitos, pelo sistema indireto, em cada Estado, Território e Distrito Federal. II. Cada Território e o Distrito Federal elegerão dois deputados. III. A Câmara dos Deputados compõe-se de representantes dos Estados e do Distrito Federal, eleitos segundo o princípio majoritário. IV. Cada Estado e o Distrito Federal elegerão três Senadores, com mandato de oito anos. V. A representação no Senado Federal de cada Estado e do Distrito Federal será renovada de quatro em quatro anos, alternadamente, por um e dois terços. Estão corretas APENAS as que se encontram em a) I e II. b) IV e V. c) II, III e IV. d) I, III e V. e) I, II e IV. Mapa Mental (Mapa Mental integrante do ebook Direito Constitucional - Organização do Poder Legislativo) [caption id="attachment_1858" align="aligncenter" width="546" caption="Mapa Mental - Direito Constitucional - Poder Legislativo - Congresso Nacional"]Mapa Mental - Direito Constitucional - Poder Legislativo - Congresso Nacional[/caption] Resposta: letra B  apenas os tópicos IV e V estão corretas
Comentário: A estrutura do Poder Legislativo Federal tem sua estrutura definida na Constituição Federal nos artigos 44, 45 e 46.
Constituição Federal
Art. 44. O Poder Legislativo é exercido pelo Congresso Nacional, que se compõe da Câmara dos Deputados e do Senado Federal.
Parágrafo único. Cada legislatura terá a duração de quatro anos.
Art. 45. A Câmara dos Deputados compõe-se de representantes do povo, eleitos, pelo sistema proporcional, em cada Estado, em cada Território e no Distrito Federal.
§ 1º - O número total de Deputados, bem como a representação por Estado e pelo Distrito Federal, será estabelecido por lei complementar, proporcionalmente à população, procedendo-se aos ajustes necessários, no ano anterior às eleições, para que nenhuma daquelas unidades da Federação tenha menos de oito ou mais de setenta Deputados.
§ 2º - Cada Território elegerá quatro Deputados.
Art. 46. O Senado Federal compõe-se de representantes dos Estados e do Distrito Federal, eleitos segundo o princípio majoritário.
§ 1º - Cada Estado e o Distrito Federal elegerão três Senadores, com mandato de oito anos.
§ 2º - A representação de cada Estado e do Distrito Federal será renovada de quatro em quatro anos, alternadamente, por um e dois terços.
§ 3º - Cada Senador será eleito com dois suplentes.

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