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Questão - Crimes contra Previdência Social

CESPE - Polícia Federal/2004 - Delegado de Polícia - Nacional Em cada um dos itens subsequentes, é apresentada uma situação hipotética relativa a crime contra a seguridade social, seguida de uma assertiva a ser julgada com base na legislação aplicável. Como forma de otimizar suas atividades, um grande supermercado contratou os serviços de uma cooperativa de mão-de-obra, buscando o fornecimento de trabalhadores para as funções de empacotamento e limpeza. No entanto, por deixar de consignar nos documentos contábeis adequados os valores pagos à cooperativa, o supermercado não recolheu as contribuições previdenciárias incidentes, da ordem de 15% do valor bruto das notas fiscais respectivas. Nessa situação, os responsáveis pela conduta típica indicada responderão pelo crime de sonegação de contribuição previdenciária.

Mapa Mental

[caption id="attachment_1330" align="aligncenter" width="300" caption="Mapa Mental - Crimes Contra Previdência - Sonegação de Contribuição Previdenciária"]Mapa Mental - Crimes Contra Previdência - Sonegação de Contribuição Previdenciária[/caption] Certo ou Errado Gabarito: Certo
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