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[Questão] Funções Essenciais à Justiça

[CESPE/2017 PC-GO Delegado de Polícia Substituto] No modelo de funcionamento da justiça montado no Brasil, entendeu-se ser indispensável a existência de determinadas funções essenciais à justiça. Nesse sentido, a CF considera como funções essenciais à justiça a) o Poder Judiciário, o Ministério Público, a defensoria pública, a advocacia e as polícias civil e militar b) o Ministério Público, a defensoria pública, a advocacia pública, a advocacia e as polícias civil e militar c) o Poder Judiciário e o Ministério Público. d) o Ministério Público, a defensoria pública, a advocacia pública e a advocacia. e) o Poder Judiciário, o Ministério Público e a defensoria pública.
As Funções Essenciais à Justiça fazem parte do título IV, da Organização dos Poderes, do art. 127 ao 135 da Constituição  Federal.  São funções com capacidade postulatória, ou seja podem provocar o Judiciário, que é inerte, mas não pertence ao poder Judiciário. Compõem as Funções Essenciais à Justiça:
  • Ministério Público
  • Advocacia Pública
  • Advocacia Privada
  • Defensoria Público
Gabarito: D
Mapa mental do ebook Funções Essenciais à Justiça
  [caption id="attachment_3202" align="aligncenter" width="617"]Funções Essenciais à Justiça Funções Essenciais à Justiça[/caption]

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