Direito Tributário, Jurídicos, Questões -

[Questão] Tributos em Espécie

[FGV/2016 OAB-XIX - Primeira Fase ]A pessoa jurídica Verdes Campos Ltda. realiza transporte de cargas entre os estados “X” e “Y” por meio de sua frota de 30 caminhões. Sobre a referida prestação de serviço de transporte, assinale a opção correta. a) Incide o ISS, de competência dos Municípios. b) Não incide qualquer imposto. c) Incide o ICMS, de competência dos Estados. d) Incide o IPVA, de competência dos Estados

CF, Art. 155. Compete aos Estados e ao Distrito Federal instituir impostos sobre: II - operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação, ainda que as operações e as prestações se iniciem no exterior;

Mapa mental do ebook Tributos em Espécies
[caption id="attachment_2609" align="alignnone" width="541"]Imposto - ICMS Imposto - ICMS[/caption] Gabarito: C

Deixe um comentário

Os comentários devem ser aprovados antes de serem publicados