DADM-Contratos Administrativos - Lei 8.666
Conteúdo
40 mapas mentais
40 mapas mentais
1. Características 6
2. Disposições Preliminares 7
3. Cláusulas Necessárias [1] 8
4. Cláusulas Necessárias [2] 9
5. Duração dos Contratos 10
6. Prorrogação dos Prazos 11
7. Regime Jurídico 12
8. Cláusulas Exorbitantes [1] 13
9. Cláusulas Exorbitantes [2] 14
10. Alteração Unilateral do Contrato 15
11. Alteração por Acordo entre as partes (Bilateral) 16
12. Formalização [1] 17
13. Formalização [2] 18
14. Formalização [3] 19
15. Teoria da Imprevisão [1] 20
16. Teoria da Imprevisão [2] 21
17. Execução [1] 22
18. Execução [2] 23
19. Execução [3] 24
20. Execução [4] 25
21. Execução [5] 26
22. Garantia da Execução do Contrato 27
23. Inexecução e Rescisão dos Contratos [1] 28
24. Inexecução e Rescisão dos Contratos [2] 29
25. Motivos pra Rescisão [1] 30
26. Motivos pra Rescisão [2] 31
27. Motivos pra Rescisão [3] 32
28. Motivos pra Rescisão [4] 33
29. Contratos em Espécie 34
30. Contrato de Concessão 33
31. Contrato de Concessão - Obra Pública 36
32. Contrato de Concessão - Serviço Público 37
33. Contrato de Colaboração - Obra Pública 38
34. Contrato de Colaboração - De Fornecimento 39
35. Contrato de Colaboração - De Serviço 40
36. Contrato de Colaboração - De Serviço Técnico Profissional 41
37. Contrato de Gestão 42
38. Contrato de Gerenciamento 43
39. Contrato de Convênio 44
40. Contrato de Consórcios 45
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Somente acho prudente em Direito Constitucional adicionar alguns tópicos que podem cair. São eles:
-Da Defesa do Estado e das Instituições Democráticas;
-Da Tributação e do Orçamento;
-Da Ordem Econômica e Financeira;
-Da Ordem Social;
-Tutelas Constitucionais - Habeas corpus. Habeas data. Mandado de Segurança. Direito de petição e de Certidão. Ação Popular. Ação Civil Pública.
Excelente material. Ajuda muito a visualizar a relação entre os assuntos e as leis. Recomendo!!
EXCELENTE MATERIAL.
Eficiente material..
Pratico, rápido e eficiente.
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