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Jurídicos

Direito Constitucional

  • Teoria Geral - Poder Constituinte - Eficácia das Normas
  • Direitos Fundamentais (Art. 5º)
  • Princ. Fundamentais - Cláusulas Pétreas - Dir. Sociais
  • Nacionalidade
  • Organização do Estado
  • Administração Pública - Constitucional
  • Controle de Constitucionalidade
  • Poder Executivo
  • Poder Legislativo
  • Poder  Judiciário
  • Funções Essenciais à Justiça
  • Ordem Social

Direito Administrativo

  • Princípios Administrativos
  • Administração Pública
  • Atos e Poderes Administrativos
  • Serviços Públicos
  • Processo Administrativo - (Lei 9.784 )
  • Controle da Administração - Bens Públicos - Intervenção na Propriedade
  • Improbidade Administrativa - Lei 8.429/9
  • Servidor Público - PAD - Lei 8.112
  • Licitações - Lei 8.666
  • Contratos - Lei 8.666
  • Responsabilidade Civil do Estado

Direito Civil

  • Lei de Introdução às Normas Brasileiras - DEC. 4.657/42
  • Pessoa Natural e Domicílio
  • Pessoas Jurídicas
  • Negócio Jurídico
  • Bens
  • Hipoteca

Direito Empresarial

  • Empresa e Empresário - Direito Societário

Direito Penal

  • Contravenção Penal
  • Teoria do Crime
  • Lei Penal
  • Concurso de Pessoas - Concurso de Crimes
  • Crimes Contra o Patrimônio
  • Crimes Contra Administração - Funcionário Público
  • Crimes contra Previdência Social
  • Suspensão condicional - Extinção da Punibilidade - Livramento Condicional - Efeitos da Condenação - Medidas de Segurança- DPE
  • Crimes contra Vida e Lesão Corporal

Direito Processual Penal

  • Inquérito Policial
  • Juizado Especial Criminal - JECRIM
  • Provas e Prisão
  • Ação Penal
  • Citações e Intimações

Direito Tributário

  • Conceitos Iniciais
  • Fontes e Legislação
  • Princípios
  • Limites ao Poder de Tributar
  • Competência Tributária
  • Obrigações e Responsabilidade Tributária
  • Crédito Tributário (Novo)
  • Tributos em Espécies

Direito Previdenciário

  • Evolução Legislativa
  • Princípios - Seguridade Social
  • Classificação - Filiação - Beneficiários
  • Custeio-Fontes- Salário de Contribuição- (Lei 8.212)
  • Custeio (Lei 8.212) - Contribuições
  • Benefícios (Lei 8.213)
  • Crimes contra Previdência Social (Dir. Penal)

Direito do Trabalho

  • Princípios e Fontes - Direito do Trabalho
  • Mapas Mentais da Relação de Trabalho
  • Direitos Sociais - Direito do Trabalho
  • Mapas Mentais Duração da Jornada de Trabalho
  • Mapas mentais de Contrato de Trabalho

Direito Eleitoral

  • Fontes - Princípios - Justiça Eleitoral
  • Partidos Políticos - Lei 9.096/95 

Contabilidade


Saúde 

  • SUS 8.142
  • EBSERH 12.550/2011
  • EBSERH Decreto 7.661

Educação

  • em breve

Outras Leis Mapeadas

  • MPU
  • AGU