DTRIB - Competência Tributária
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Conteúdo

15 Mapas Mentais

15 Mapas Mentais

1. Tipos de Competência 5
2. Competência Tributária Para Instituir Tributos 6
3. Características 7
4. Função dos Tributos 8
5. Informações Gerais 9
6. Modalidades/Repartição [1] 10
7. Modalidades/Repartição [2] 11
8. Modalidades - Privativa 12
9. Modalidades - Privativa da UN para instituir tributos 13
10. Privativa da União - Residual 14
11. Privativa da União - Extraordinária 15
12. Conflito de Competência (bitributação) 16
13. Capacidade Tributária [1] 17
14. Capacidade Tributária [2] 18
15. Competência para não Instituir Tributo 19
16. Competência para não Instituir Tributo - Considerações na LRF 20
17. Comparativo - Tipo de Competência x Tributo x Entidade Tributante 21

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