DCON - Segurança Pública
2. O Decreto que instituir o Estado de Defesa 6
3. Do Estado de Defesa - Prazos 7
4. Do Estado de Defesa - Durante Sua Vigência [1] 8
5. Do Estado de Defesa - Durante Sua Vigência [2] 9
6. Sobre o Decreto de Defesa 10
7. Estado de Sítio - Pode ser Decretado nos Casos 11
8. Estado de Sítio - Duração 12
9. Estado de Sítio - Autorização 13
10. Medidas para o Decreto de Sítio [1] 14
11. Das Disposições Gerais 15
12. Das Forças Armadas [1] 16
13. Os Membros das Forças Armadas [1] 17
14. Os Membros das Forças Armadas [2] 18
15. O Militar da Ativa Que 19
16. Ingresso nas Forças Armadas 20
17. Serviço Militar Obrigatório 21
18. Da Segurança Pública 22
19. Polícia Federal - Destina-se [1] 23
20. Polícia Federal - Destina-se [2] 24
21. As Polícias Federais 25
22. Da Segurança Pública - As Polícias 26
23. Órgãos Responsáveis pela Segurança Pública 27
24. Segurança Viária 28
DCON - Segurança Pública
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24 Mapas Mentais
24 Mapas Mentais
1. Pode Decretar Estado de Defesa 52. O Decreto que instituir o Estado de Defesa 6
3. Do Estado de Defesa - Prazos 7
4. Do Estado de Defesa - Durante Sua Vigência [1] 8
5. Do Estado de Defesa - Durante Sua Vigência [2] 9
6. Sobre o Decreto de Defesa 10
7. Estado de Sítio - Pode ser Decretado nos Casos 11
8. Estado de Sítio - Duração 12
9. Estado de Sítio - Autorização 13
10. Medidas para o Decreto de Sítio [1] 14
11. Das Disposições Gerais 15
12. Das Forças Armadas [1] 16
13. Os Membros das Forças Armadas [1] 17
14. Os Membros das Forças Armadas [2] 18
15. O Militar da Ativa Que 19
16. Ingresso nas Forças Armadas 20
17. Serviço Militar Obrigatório 21
18. Da Segurança Pública 22
19. Polícia Federal - Destina-se [1] 23
20. Polícia Federal - Destina-se [2] 24
21. As Polícias Federais 25
22. Da Segurança Pública - As Polícias 26
23. Órgãos Responsáveis pela Segurança Pública 27
24. Segurança Viária 28
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Arrecadação e Aplicação de Recursos nas Campanhas Eleitorais [2]\u003cbr\u003e17. Vedação de Recebimento de Recursos [1]\u003cbr\u003e18. Vedação de Recebimento de Recursos [2]\u003cbr\u003e19. O partido que descumprir as Normas -Arrecadação e Aplicação de Recursos [1]*\u003cbr\u003e20. Gastos Eleitorais - Sujeitos a Registro e Limites fixados em lei [1]\u003cbr\u003e21. Gastos Eleitorais - Sujeitos a Registro e Limites fixados em lei [2]\u003cbr\u003e22. Gastos Eleitorais - Sujeitos a Registro e Limites fixados em lei [3]\u003cbr\u003e23. Prestação de Contas [1]\u003cbr\u003e24. Prestação de Contas [2]\u003cbr\u003e25. Prestação de Contas [3]\u003cbr\u003e26. Propaganda Eleitoral[1]\u003cbr\u003e27. Propaganda Eleitoral[2]\u003cbr\u003e28. Propaganda Eleitoral[3] -Não Configaram propaganda eleitoral Antecipada* [1]\u003cbr\u003e29. Propaganda Eleitoral[4] -Não Configaram propaganda eleitoral Antecipada* [2]\u003cbr\u003e30. Propaganda Eleitoral[5]\u003cbr\u003e31. Propaganda Eleitoral[6]\u003cbr\u003e32. Propaganda Eleitoral[7]\u003cbr\u003e33. Propaganda Eleitoral[8]\u003cbr\u003e34. Propaganda Eleitoral[9]\u003cbr\u003e35. Propaganda Eleitoral[10] - Vedado\u003cbr\u003e36. Propaganda Eleitoral[11]\u003cbr\u003e37. Propaganda Eleitoral[12]\u003cbr\u003e38. Propaganda - no Rádio e na Televisão\u003cbr\u003e39. Debates [1]\u003cbr\u003e40. Debates [2]\u003cbr\u003e41. Propaganda Eleitoral Gratuita [1]\u003cbr\u003e42. Propaganda Eleitoral Gratuita [2]\u003cbr\u003e43. Propaganda Eleitoral Gratuita [3]\u003cbr\u003e44. Propaganda Eleitoral Gratuita [4]\u003cbr\u003e45. Propaganda Eleitoral na Internet [1]\u003cbr\u003e46. Propaganda Eleitoral na Internet [2]\u003cbr\u003e47. Propaganda Eleitoral na Internet [3]\u003cbr\u003e48. Sistema Eletrônico de Votação e Totalização dos Votos [1]\u003cbr\u003e49. Sistema Eletrônico de Votação e Totalização dos Votos [2]\u003cbr\u003e50. Sistema Eletrônico de Votação e Totalização dos Votos\u003cbr\u003e51. Mesas Eleitorais\u003cbr\u003e52. Fiscalizações das Eleições [1]\u003cbr\u003e53. Fiscalizações das Eleições\u003cbr\u003e54. Condutas Vedadas [1] - Aos Agentes públicos em Campanhas Eleitorais\u003cbr\u003e55. Condutas Vedadas [2] - Aos Agentes públicos em Campanhas Eleitorais\u003cbr\u003e56. Condutas Vedadas [3] - Aos Agentes públicos em Campanhas Eleitorais\u003cbr\u003e57. Condutas Vedadas [4] - Aos Agentes públicos em Campanhas Eleitorais \u003cbr\u003e58. 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Falência [1]\u003cbr\u003e2. Falência [2]\u003cbr\u003e3. Aspectos Gerais\u003cbr\u003e4. Desconsideração da Personalidade Jurídica da Sociedade Falida\u003cbr\u003e5. Processo Falimentar\u003cbr\u003e6. Etapa Pré-Falencial\u003cbr\u003e7. Insolvência Jurídica \u003cbr\u003e8. Contestação do Devedor\u003cbr\u003e9. Decisão sobre o pedido de Falência \u003cbr\u003e10. Etapa Falencial \u003cbr\u003e11. Plano de realização dos Ativos (PRA) \u003cbr\u003e12. Efeitos da Decretação da Falência \u003cbr\u003e13. Principais Efeitos da Decretação da Falência ou Deferimento da Rec. Judicial\u003cbr\u003e14. Deveres dos Representantes Legais do Falido \u003cbr\u003e15. Não são Exigíveis na Falência \u003cbr\u003e16. Efeitos nas Obrigações do Devedor\u003cbr\u003e17. Atos Objetivamente Ineficazes\u003cbr\u003e18. Atos Subjetivamente Ineficazes\u003cbr\u003e19. Pedido de Restituição de Bens\u003cbr\u003e20. Realização dos Ativos\u003cbr\u003e21. Pagamento dos Credores\u003cbr\u003e22. Encerramento da Etapa Falencial\u003cbr\u003e23. Etapa da Reabilitação \u003cbr\u003e24. Participação do MP na Falência [1]\u003cbr\u003e25. Participação do MP na Falência [2]\u003cbr\u003e26. Insolvência Transacional .\u003c\/p\u003e\n\u003c\/div\u003e\n\u003c\/div\u003e\n\u003c!----\u003e", "published_at":"2024-05-21T11:25:15", "created_at":"2024-05-21T10:39:40", "vendor":"Mapas\u0026Questões", "type":"ebook", "tags":[], "price":1600, "price_min":1600, "price_max":1600, "price_varies":false, "compare_at_price":null, "compare_at_price_min":0, "compare_at_price_max":0, "compare_at_price_varies":true, "all_variant_ids":[41273489948746], "variants":[{ "id":41273489948746, "product_id":7667053002826, "product_handle":"demp-falencia", "title":"Default Title", "option1":"Default Title", "option2":null, "option3":null, "sku":"", "requires_shipping":false, "taxable":true, "featured_image":null,"image_id":null, "available":true, "name":"DEMP - Falência - Default Title", "options":["Default Title"], "price":1600, "weight":0, "compare_at_price":null, "inventory_quantity":-4, "inventory_management":null, "inventory_policy":"deny", "inventory_in_cart":0, "inventory_remaining":-4, "incoming":false, "next_incoming_date":null, "taxable":true, "barcode":""}], "available":true,"images":["\/\/mapasequestoes.com.br\/cdn\/shop\/files\/Falencia_Capa.png?v=1716300229","\/\/mapasequestoes.com.br\/cdn\/shop\/files\/Falencia_Lei_11.101_05.png?v=1716300229","\/\/mapasequestoes.com.br\/cdn\/shop\/files\/Falencia_2.png?v=1716300229","\/\/mapasequestoes.com.br\/cdn\/shop\/files\/Falencia_aspectos_gerais.png?v=1716300229"],"featured_image":"\/\/mapasequestoes.com.br\/cdn\/shop\/files\/Falencia_Capa.png?v=1716300229", "options":["Title"], "url":"\/products\/demp-falencia"}
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{ "id":7106663710794, "title":"DPC-Direito Processual Civil","handle":"direito-processual-civil", "description":"\u003cp\u003e\u003cstrong\u003e53 Mapas Mentais\u003c\/strong\u003e\u003cbr\u003eConteúdo \u003cbr\u003e1. Código de Processo Civil\u003cbr\u003e2. Princípios do Processo Civil [1] \u003cbr\u003e3. Princípios do Processo Civil [2] \u003cbr\u003e4. Jurisdição \u003cbr\u003e5. Ação [1]\u003cbr\u003e6. Ação [2]\u003cbr\u003e7. Competência \u003cbr data-mce-fragment=\"1\"\u003e8. Processo \u003cbr data-mce-fragment=\"1\"\u003e9. Pressupostos Processuais \u003cbr data-mce-fragment=\"1\"\u003e10. Capacidade \u003cbr data-mce-fragment=\"1\"\u003e11. Representação \u003cbr data-mce-fragment=\"1\"\u003e12. Responsabilidade das Partes \u003cbr data-mce-fragment=\"1\"\u003e13. Juiz [1] \u003cbr data-mce-fragment=\"1\"\u003e14. Juiz [2] \u003cbr data-mce-fragment=\"1\"\u003e15. Auxiliares da Justiça \u003cbr data-mce-fragment=\"1\"\u003e16. Ministério Público \u003cbr data-mce-fragment=\"1\"\u003e17. Advocacia Pública e Defensoria Pública \u003cbr data-mce-fragment=\"1\"\u003e18. Atos Processuais [1] \u003cbr data-mce-fragment=\"1\"\u003e19. Atos Processuais [2]\u003cbr data-mce-fragment=\"1\"\u003e20. Atos Processuais [3] \u003cbr data-mce-fragment=\"1\"\u003e21. Tutela Provisória [1] \u003cbr\u003e22. Tutela Provisoria [2] - Espécie \u003cbr\u003e23. Formação e Suspenção do Processo\u003cbr\u003e24. Extinção do Processo - Sentença\u003cbr\u003e25. Procedimento Comum \u003cbr\u003e26. Petição Inicial\u003cbr\u003e27. Pedido \u003cbr\u003e28. Indeferimento da Petição Inicial e Improcedência Liminar do Pedido\u003cbr\u003e29. Audiência de Conciliação e Mediação\u003cbr\u003e30. Contestação [1]\u003cbr\u003e31. Contestação [2]\u003cbr\u003e32. Julgamento.\u003cbr\u003e33. Saneamento e organização do processo \u003cbr\u003e34. Audiência de Instrução e julgamento \u003cbr\u003e35. Provas\u003cbr\u003e36. Provas em Espécie [1]\u003cbr\u003e37. Provas em Espécie [2]\u003cbr\u003e38. Sentença\u003cbr\u003e39. Coisa Julgada\u003cbr\u003e40. Execução\u003cbr\u003e41. Condutas Atentatórias\u003cbr\u003e42. Requisitos da Execução\u003cbr\u003e43. Espécies de Títulos Extrajudiciais [1]\u003cbr\u003e44. Espécies de Títulos Extrajudiciais [2]\u003cbr\u003e45. Partes\u003cbr\u003e46. Competência \u003cbr\u003e47. Princípios da Execução\u003cbr\u003e48. Recursos [1]\u003cbr\u003e49. Recursos [2]\u003cbr\u003e50. Apelação\u003cbr\u003e51. Agravo de Instrumento\u003cbr\u003e52. Outras Espécies \u003cbr\u003e53. RE e RESP \u003cbr\u003e\u003c\/p\u003e", "published_at":"2023-03-22T22:59:56", "created_at":"2023-03-22T22:41:10", "vendor":"Mapas\u0026Questões", "type":"ebook", "tags":[], "price":3200, "price_min":3200, "price_max":3200, "price_varies":false, "compare_at_price":null, "compare_at_price_min":0, "compare_at_price_max":0, "compare_at_price_varies":true, "all_variant_ids":[40283531640906], "variants":[{ "id":40283531640906, "product_id":7106663710794, "product_handle":"direito-processual-civil", "title":"Default Title", "option1":"Default Title", "option2":null, "option3":null, "sku":"", "requires_shipping":false, "taxable":false, "featured_image":null,"image_id":null, "available":true, "name":"DPC-Direito Processual Civil - Default Title", "options":["Default Title"], "price":3200, "weight":0, "compare_at_price":null, "inventory_quantity":-55, "inventory_management":null, "inventory_policy":"deny", "inventory_in_cart":0, "inventory_remaining":-55, "incoming":false, "next_incoming_date":null, "taxable":false, "barcode":""}], "available":true,"images":["\/\/mapasequestoes.com.br\/cdn\/shop\/products\/Capa_97d0b88e-cc5a-401c-a944-b46fb0bdb590.png?v=1679535672","\/\/mapasequestoes.com.br\/cdn\/shop\/products\/2023-03-2121_13_02-MQ_DCPC_a1_DirProc_Civil_R01.pdf-AdobeAcrobatPro_64-bit.png?v=1679535672","\/\/mapasequestoes.com.br\/cdn\/shop\/products\/2023-03-2121_14_22-MQ_DCPC_a1_DirProc_Civil_R01.pdf-AdobeAcrobatPro_64-bit.png?v=1679535673","\/\/mapasequestoes.com.br\/cdn\/shop\/products\/2023-03-2121_14_56-MQ_DCPC_a1_DirProc_Civil_R01.pdf-AdobeAcrobatPro_64-bit.png?v=1679535672","\/\/mapasequestoes.com.br\/cdn\/shop\/products\/2023-03-2121_15_13-MQ_DCPC_a1_DirProc_Civil_R01.pdf-AdobeAcrobatPro_64-bit.png?v=1679535672"],"featured_image":"\/\/mapasequestoes.com.br\/cdn\/shop\/products\/Capa_97d0b88e-cc5a-401c-a944-b46fb0bdb590.png?v=1679535672", "options":["Title"], "url":"\/products\/direito-processual-civil"}
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