TJ-SE [Técnico Administrativo/Judiciária] - Conteúdo completo do pacote
Português
1. Ortografia [1] - S/Z/Ç 1
2. Ortografia [2] - G/J e X/CH 2
3. Emprego de palavras [1] 3
4. Emprego de palavras [2] 4
5. Emprego de palavras: Porquê/Porque/Por que/Por quê 5
6. Acentuação Gráfica [01] – Regras Gerais 6
7. Acentuação Gráfica [02] – Hiato - Diferenciais 7
8. Crase [1] 8
9. Crase [2] – Obrigatória 9
10. Crase - Facultativa 10
11. Crase – Proibida 11
12. Hífen – 01 - Usa-se Hífen 12
13. Hífen – 02 - Não se usa Hífen 13
14. Hífen – 03 - Não se usa Hífen - Prefixos terminados em vogal 14
15. Plural dos compostos [01] 15
16. Plural dos compostos [02] 16
17. Pontuação 17
18. Pontuação – 02 – Vírgula [1] Quando usar 18
19. Pontuação – 02 – Vírgula [2] Quando não usar 19
20. Verbos – Introdução 20
21. Verbos – Introdução - Formas Rizotônicas e Arrizotônicas 21
22. Verbos – Introdução - Formas Nominais 22
23. Verbos – Modos – Imperativo 23
24. Verbos – Modos – Indicativo 24
25. Verbos – Modos – Subjuntivo 25
26. Verbos – Classificação 26
27. Verbos – Conjugação – PROVER e REQUERER 27
28. Verbos – Conjugação – VIGER e PRECAVER‐SE 28
29. Verbos – Conjugação – HAVER e REAVER 29
30. Verbos – Conjugação – VER e VIR 30
31. Verbos – Conjugação – TER, VIR, LER/CRE/VER 31
32. Verbos – Conjugação – Outros 32
33. Verbos – Voz Passiva 33
34. Regência 01 34
35. Regência 02 35
36. Regência 03 36
37. Sintaxe [1] Concordância Verbal [1] Regra Geral 37
38. Sintaxe [1] Concordância Verbal [2] Verbo no Singular 38
39. Sintaxe [1] Concordância Verbal [3] Singular ou Plural 39
40. Sintaxe [1] Concordância Verbal [4] Casos Especiais [01] 40
41. Sintaxe [1] Concordância Verbal [4] Casos Especiais [02] 41
42. Sintaxe [2] Concordância Nominal [1] Regra Geral 42
43. Sintaxe [2] Concordância Nominal [2] Casos Especiais [1] 43
44. Sintaxe [2] Concordância Nominal [3] Casos Especiais [2] 44
45. Morfologia - Artigo 45
46. Morfologia - Substantivos 46
47. Morfologia - Numeral - Adjetivo 47
48. Morfologia - Advérbio 48
49. Pronome - Classificações - Pessoais 49
50. Pronome - Classificações - Demonstrativos 50
51. Colocação Pronominal - Princípios 51
52. Colocação Pronominal - Mesoclise 52
53. Colocação Pronominal - Ênclise 53
54. Colocação Pronominal - Próclise 54
55. Colocação Pronominal - Locução verbal 55
56. Conjunções 56
57. Conjunções Coordenativas [1] 57
58. Conjunções Coordenativas [2] 58
59. Conjunções - Subordinativas [1] 59
60. Conjunções - Subordinativas [2] 60
61. Conjunções - Subordinativas [3] 61
62. Conjunção - Como 62
63. Preposição 63
64. Funções do Que 64
65. O uso do Se [1] 65
66. O uso do Se [2] 66
Administração Geral e AFO
Departamentalização
Processo de Organização
Estrutura Organizacional
Especialização e Enriquecimento do Trabalho
Cadeia de Comando
Amplitude de Controle
Centralização
Descentralização
Desenho Estrutural das Organizações - Funcional
Desenho Estrutural das Organizações
Desenho Estrutural das Organizações - Rede
Fatores Determinantes da Estrutura Organizacional
Desenho Estrutural das Organizações -Linear
Desenho Estrutural das Organizações -Linha-Staff
Departamentalização
Tipos de Departamentalização
Departamentalização Funcional
Departamentalização por produto
Departamentalização
Administração Geral - Processo Organizacional
- Conceitos
- Planejamento-Conceitos
- Processo Organizacional planejamento
- Planejamento Princípios básicos
- Planejamento Outros Pontos
- Planejamentos Níveis
- Planejamento Nível Estratégico
- Missão, Visão e Valores
- Diagnóstico Estratégico Análise SWOT
- Modelo das 5 Forças de Porter
- Estratégias Genéricas de Porter
- Planejamento por cenários
- Balanced Scorecard (BSC)
- Mapa Estratégico
- Planejamento Nível Tático
- Planejamento Nível Operacional
- Processo de Organização
- Processo de Direção
- Processo de Controle
Motivação - Comunicação - Liderança
- Comportamento Organizacional
- Teoria Motivacionais
- Teoria Motivacionais - Maslow
- Teoria Motivacionais - Mc Clelland
- Teoria Motivacionais - Herzberg
- Teoria Motivacionais - X e Y
- Teoria Motivacionais - ERC
- Teoria Motivacionais - Equidade
- Teoria Motivacionais - da Expectativa
- Teoria Motivacionais - do Reforço
- Teoria Motivacionais - do Estabelecimento de Objetivos
- Comunicação - Conceito e Características
- Canais de Comunicação
- Comunicação Organizacional - Formal
- Comunicação Organizacional - Informal
- Barreiras à Comunicação
- Redes de Comunicações
- Liderança - Conceitos
- Diferenças entre Lideres e Gerentes
- Teorias das Lideranças
- Teoria dos Traços de Liderança
- Teoria do Estilo de Liderança
- Grid Gerencial
- Modelo de Fiedler
- Teoria Situacional O ciclo da vida da Liderança
- Liderança Transacional X Tranformacional
- Liderança Carismática
- Características do Líder Carismático
- Liderança Visionária
DIREITO CONSTITUCIONAL
Direito Fundamentais
1. Direitos Fundamentais – Introdução 01
2. Direitos Fundamentais – Características 02
3. Direitos Fundamentais - Classificação 03
4. Artigo 5 - Direito a Vida - Princípio Igualdade - Princípio Legalidade 04
5. Liberdade de Expressão - Privacidade 05
6. Liberdade Religiosa 06
7. Casa (XI) 07
8. Sigilo (XII) 08
9. Exercício Profissional - Locomoção - Reunião 09
10. Direito a Associação 10
11. Herança 11
12. Direito de Informação dos Órgãos Públicos 12
13. Direito autoral 13
14. Direito de Propriedade 14
15. Direito Penal 15
16. Presunção de Inocência - Regras Processuais 16
17. Crimes Inafiançáveis e Imprescritíveis 17
18. Penas 18
19. Provas e Prisão 19
20. Depositário Infiel 20
21. Remédios Constitucionais 21
22. Remédios Constitucionais - Habeas Corpus 22
23. Remédios Constitucionais – Habeas Data 23
24. Remédios Constitucionais – Mandado de Segurança [1] 24
25. Remédios Constitucionais – Mandado de Segurança [2] Individual e Coletivo 25
26. Remédios Constitucionais – Mandado de Injunção 26
27. Remédios Constitucionais – Mandado de Injunção - Distinção da ADI Omissão 27
28. Remédios Constitucionais – Ação Popular 28
29. Remédios Constitucionais – Ação Popular - Competência 29
30. Direito do Empregado [1] 30
31. Direito do Empregado [2] 31
32. Direito do Empregado [3] 32
33. Proibições - Direitos dos Empregados 33
34. Direito dos Empregados Domésticos 34
35. Direitos Sociais 35
36. Direitos Sociais - Sindicatos 36
37. Direitos Políticos- Soberania Popular 37
38. Direitos Políticos - Alistamento Eleitoral 38
39. Direitos Políticos - Condições de Elegibilidade 39
Nacionalidade
1. Nacionalidade 5
2. Polipátrida - Apátrida 6
3. Espécie - Nata 7
4. Brasileiro Nato 8
5. Brasileiro Nato - Nascido No Estrangeiro 9
6. Naturalização 10
7. Naturalização - Países De Língua Portuguesa 11
8. Naturalização - Portugueses 12
9. Naturalização - Qualquer Nacionalidade 13
10. Natos X Naturalizados 14
11. Perda da Nacionalidade 15
12. Extradição 16
13. Idioma e Símbolos 17
Organização do Estado (art. 18 a 22) e Intervenção (art. 34)
1. Teoria Geral do Estado - Conceitos 6
2. Teoria Geral do Estado - Regimes Políticos 7
3. Teoria Geral do Estado - Forma de Governo 8
4. Teoria Geral de Estado - Sistema de Governo 9
5. Teoria Geral do Estado - Forma de Estado - Simples ou Unitário 10
6. Teoria Geral do Estado - Forma de Estado - Composto ou Complexo 11
7. Organização Administrativa - Federalismo 12
8. Organização Administrativa - Federalismo - Entes Federados 13
9. Organização Administrativa - Federalismo - Princípios 14
10. Organização Administrativa - Competências Comuns [1] 15
11. Organização Administrativa - Competências Comuns [2] 16
12. Organização Administrativa - União - Competência Exclusiva [1] 17
13. Organização Administrativa - União - Competência Exclusiva [2] 18
14. Organização Administrativa - União - Competência Exclusiva [3] 19
15. Organização Administrativa - União - Competência Exclusiva [4] 20
16. Organização Administrativa - União - Competência Exclusiva [5] - Atividades Nucleares 21
17. Organização Administrativa - Bens da União [1] 22
18. Organização Administrativa - Bens da União [2] 23
19. Distribuição da Competência Legislativa 24
20. Competência Concorrente [1] 25
21. Competência Concorrente [2] 26
22. Competência Concorrente [3] 27
23. Competência Legislativa Privativa da União [1] 28
24. Competência Legislativa Privativa da União [2] 29
25. Competência Legislativa Privativa da União [3] 30
26. Competência Legislativa Privativa da União [4] 31
27. Intervenção [1] 32
28. Intervenção [2] Tipos [1] Provocada 33
29. Intervenção [2] Tipos [2] Espontânea 34
30. Intervenção [3] Intervenção Federal nos Estados 35
31. Intervenção [4] Intervenção Estadual nos Municípios 36
Administração Pública - Constitucional (art. 37 a 41)
1. Administração pública - Obedecerá [1] 6
2. Administração pública - Obedecerá [2] 7
3. Administração pública - Obedecerá [3] 8
4. Administração pública - Obedecerá [4] 9
5. Administração Pública - É Vedada 10
6. Da Administração Pública [1] 11
7. Da Administração Pública [2] 12
8. Atos de Improbidade Administrativa - Importarão 13
9. Autonomia da Administração 14
10. Limites Remuneratórios 15
11. Servidor Público - No exercício do Mandato Eletivo 16
12. O MEDU - Instituirão 17
13. Componentes do Sistema Remuneratório - Observará 18
14. Remunerados Exclusivamente por Subsídio 19
15. MEDU Disciplinará - Aplicação de Recursos Orçamentários 20
16. Aos Servidores de Cargo Efetivo do MEDU 21
17. Aos Servidores de Cargo Efetivo do MEDU - Serão Aposentados 22
18. Os proventos de Aposentadoria 23
19. Concessão do Benefício de Pensão de Morte 24
20. Tempo de Contribuição 25
21. Regime de Previdência 26
22. Contribuição Previdenciária 27
23. Servidores Nomeados em Cargo Efetivo [1] 28
24. Servidores Nomeados em Cargo Efetivo [2] 29
Funções Essenciais à Justiça
Ministério Público
Princípios
Procurador-Geral da República
Procuradores-Gerais nos Estados
Garantias
Vedações
Funções Institucionais
Conselho Nacional
Advocacia-Geral da União
Advocacia Pública
Advocacia
Defensoria Pública
Controle de Constitucionalidade
Espécies
Modelos de Controle
Controle Concentrado
Senado Federal e o Controle Difuso
Via de Acesso
Momento do Controle
Sistema de controle
Legitimados
Capacidade Postulatória
ADIN Genérica
ADIN Efeitos da Decisão
ADIN Omissão
ADC - Ação Declaratória de Constitucionalidade
Procedimento comum - ADC - ADIN
ADPF
Súmula Vinculante
DIREITO ADMINISTRATIVO
Princípios Administrativos
1. Princípios - Conceitos 6
2. Princípios - Visão Geral 7
3. Princípios Constitucionais – Legalidade [1] 8
4. Princípios Constitucionais – Legalidade [2] 9
5. Princípios Constitucionais – Legalidade [3] - Decretos 10
6. Princípios Constitucionais – Impessoalidade [1] 11
7. Princípios Constitucionais – Impessoalidade [2] - Finalidade 12
8. Princípios Constitucionais – Impessoalidade [3] - Vedação à Promoção Pessoal 13
9. Princípios Constitucionais – Moralidade [1] 14
10. Princípios Constitucionais – Moralidade [2] - Administrativa x Comum 15
11. Princípios Constitucionais – Moralidade [3]- Improbidade Administrativa 16
12. Princípios Constitucionais – Publicidade [1] 17
13. Princípios Constitucionais – Publicidade [2] 18
14. Princípios Constitucionais – Publicidade [4] - Formas 19
15. Princípios Constitucionais – Publicidade [5] - Consequências jurídicas 20
16. Princípios Constitucionais – Eficiência [1] 21
17. Princípios Constitucionais – Eficiência [2] 22
18. Princípios Constitucionais – Eficiência [3] - Fundamento para ... 23
19. Princípios Gerais – Supremacia do Interesse Público [1] 24
20. Princípios Gerais – Supremacia do Interesse Público [2] 25
21. Princípios Gerais – Indisponibilidade do Interesse Público 26
22. Princípios Gerais - Razoabilidade - Autotutela - Devido Processo Legal - Motivação 27
23. Princípios Gerais - Especialidade - Hierarquia - Segurança Jurídica 28
24. Princípios Gerais - Continuidade [1] 29
25. Princípios Gerais - Continuidade [2] 30
Administração Pública
1. Administração pública - Obedecerá [1] 6
2. Administração pública - Obedecerá [2] 7
3. Administração pública - Obedecerá [3] 8
4. Administração pública - Obedecerá [4] 9
5. Administração Pública - É Vedada 10
6. Da Administração Pública [1] 11
7. Da Administração Pública [2] 12
8. Atos de Improbidade Administrativa - Importarão 13
9. Autonomia da Administração 14
10. Limites Remuneratórios 15
11. Servidor Público - No exercício do Mandato Eletivo 16
12. O MEDU - Instituirão 17
13. Componentes do Sistema Remuneratório - Observará 18
14. Remunerados Exclusivamente por Subsídio 19
15. MEDU Disciplinará - Aplicação de Recursos Orçamentários 20
16. Aos Servidores de Cargo Efetivo do MEDU 21
17. Aos Servidores de Cargo Efetivo do MEDU - Serão Aposentados 22
18. Os proventos de Aposentadoria 23
19. Concessão do Benefício de Pensão de Morte 24
20. Tempo de Contribuição 25
21. Regime de Previdência 26
22. Contribuição Previdenciária 27
23. Servidores Nomeados em Cargo Efetivo [1] 28
24. Servidores Nomeados em Cargo Efetivo [2] 29
Atos e Poderes Administrativos
1. Ato administrativo – Requisitos [1] 6
2. Ato administrativo – Requisitos [2] Competência [1] Características 7
3. Ato administrativo – Requisitos [3] Competência [2] Delegação e Avocação 8
4. Ato administrativo – Requisitos [2] Competência [3] Vícios 9
5. Ato administrativo – Requisitos [3] Forma [1] 10
6. Ato administrativo - Requisitos [3] Forma [2] Motivação 11
7. Ato administrativo - Requisitos [4] Motivo 12
8. Ato administrativo - Atributos [1] 13
9. Ato administrativo - Atributos [2] Presunção de Legitimidade 14
10. Ato administrativo - Atributos [3] Auto-executoriedade 15
11. Ato administrativo - Atributos [4] Imperatividade 16
12. Ato administrativo – Classificação [01] Quanto ao Destinatário 17
13. Ato administrativo – Classificação [02] 18
14. Ato administrativo – Classificação [03] - Quanto à Formação 19
15. Ato administrativo – Classificação [04] - Quanto ao Objeto 20
16. Ato administrativo – Classificação [05] Quanto à Finalidade 21
17. Ato administrativo – Espécies 22
18. Ato administrativo – Espécies – Normativos 23
19. Ato administrativo – Espécies – Negociais [1] 24
20. Ato administrativo – Espécies – Negociais [2] 25
21. Ato administrativo – Espécies – Ordinatórios [1] 26
22. Ato administrativo – Espécies – Ordinatórios [2] 27
23. Ato administrativo – Espécies – Punitivos 28
24. Ato administrativo – Extinção 29
25. Ato administrativo – Extinção – Anulação 30
26. Ato administrativo – Extinção – Anulação 31
27. Ato administrativo – Extinção – Revogação 32
28. Ato administrativo – Extinção – Cassação 33
29. Ato administrativo – Extinção – Convalidação 34
30. Poderes Administrativos 35
31. Poderes Administrativos – Poder Vinculado e Poder Discricionário 36
32. Poderes Administrativos – Poder Normativo/Regulamentar 37
33. Poderes Administrativos – Poder Hierárquico 38
34. Poderes Administrativos – Poder de Polícia 39
35. Poderes Administrativos – Poder Disciplinar 40
36. Poderes administrativos - Abuso de Poder 41
Controle da Administração - Bens Públicos - Intervenção na Propriedade
1. Controle da Administração Pública 5
2. Controle da Administração Pública - Classificação 6
3. Controle da Administração Pública - Controle Interno 7
4. Controle da Administração Pública - Administrativo 8
5. Controle da Administração Pública - Legislativo 9
6. Controle da Administração Pública - Judicial 10
7. Bens Públicos 11
8. Bens Públicos - Regime Jurídico 12
9. Bens Públicos - Regime Jurídico – Exceções de Inalienalibidade 13
10. Bens Públicos - Regime Jurídico – Exceções de Inalienalibidade - Dispensa de Licitação 14
11. Intervenção do Estado na Propriedade 15
12. Intervenção do Estado na Propriedade - Servidão Administrativa – Requisição – Ocupação Provisória 16
13. Intervenção do Estado na Propriedade - Limitação Administrativa – Tombamento 17
14. Intervenção do Estado na Propriedade - Desapropriação 18
Improbidade Administrativa - Lei 8.429/92
1. Disposições Gerais
2. Classificação
3. Sujeitos
4. Não se aplica LIA
5. Declaração de Bens
6. Atos de Improbidade Administrativa
7. Atos de Improbidade Administrativa que Importam Enriquecimento Ilícito [1]
8. Atos de Improbidade Administrativa que Importam Enriquecimento Ilícito [2]
9. Atos de Improbidade Administrativa que Causam Prejuízo ao Erário [1]
10. Atos de Improbidade Administrativa que Causam Prejuízo ao Erário [2]
11. Atos de Improbidade Administrativa que Causam Prejuízo ao Erário [3]
12. Atos de Improbidade Administrativa que Causam Prejuízo ao Erário [4]
13. Atos de Improbidade Administrativa que Causam Prejuízo ao Erário [5]
14. Atos de Improbidade Administrativa que Causam Prejuízo ao Erário [6]
15. Atos de Improbidade Administrativa que Atentam Contra os Princípios da Administração Pública
16. Penas
17. Disposições Penais [1]
18. Disposições Penais [2]
19. Procedimento Administrativo
20. Procedimento Administrativo - Representação
21. Processo Judicial [1]
22. Processo Judicial [2]
23. Prescrição [1]
24. Prescrição [2]
Licitações e Contratos - Lei 14.133/21
Âmbito de aplicação .7
Não se aplica .8
Licitações ME e EPP [1].. 9
Licitações ME e EPP [2].10
Objeto. 11
Princípios [01] . 12
Princípios [02].13
Princípios - Publicidade . 14
Princípios - Igualdade [1].15
Princípios - Igualdade [2] Desempate . 16
Princípios - Planejamento .17
Princípios - Transparência - Segregação de Funções - Desenvolvimento Nacional Sustentável - Vinculação do Edital.18
Princípios Implícitos .19
Agentes Públicos. 20
Agentes Públicos [2].21
Regimes de Execução [2]. 22
Regimes de Execução [1].23
Fases da Licitação [1].24
Fases da Licitação [2] - Fase Preparatória . 25
Fases da Licitação [3]- Edital . 26
Fases da Licitação [4]- Julgamento. 27
Fases da Licitação [5]- Habilitação. 28
Modalidades . 29
Modalidades [2]- Concorrência . 30
Modalidades [3]- Pregão . 31
Modalidades [4]- Concurso. 32
Modalidades [5]- Leilão. 33
Modalidades [6]- Diálogo Competitivo . 34
Procedimentos Auxiliares [1] .35
Prazos de Divulgação. 36
Contratação Direta [1] ..37
Contratação Direta [2] -Inexigibilidade .38
Contratação Direta [4] Dispensa .39
Contratos Administrativos [1] Conceitos Gerais . 40
Contratos Administrativos [2] Características . 41
Contratos Administrativos [3] Cláusulas Necessárias. 42
Cláusulas Exorbitantes [1] Alteração do Contrato .. 43
Cláusulas Exorbitantes [2] Extinção do Contrato... 44
Cláusulas Exorbitantes [3] Fiscalização do Contrato . 45
Cláusulas Exorbitantes [4] Infrações . 46
Cláusulas Exorbitantes [5] Sanções. 47
Cláusulas Exorbitantes [6] Sanções - Reabilitação, Ritos e Prescrição. 48
Cláusulas Exorbitantes [7] Retomada do Objeto . 49
Cláusulas Exorbitantes [8] Garantias.50
Cláusulas Exorbitantes [9] Equilíbrio Econômico-Financeiro 51
Cláusulas Exorbitantes [10] Alocação de Riscos. 52
Cláusulas Exorbitantes [11] Pagamentos..53
Cláusulas Exorbitantes [12] Nulidades.54
Nova Lei de Licitações e Contratos - Lei 14.133
Âmbito de aplicação .7
Não se aplica .8
Licitações ME e EPP [1].. 9
Licitações ME e EPP [2].10
Objeto. 11
Princípios [01] . 12
Princípios [02].13
Princípios - Publicidade . 14
Princípios - Igualdade [1].15
Princípios - Igualdade [2] Desempate . 16
Princípios - Planejamento .17
Princípios - Transparência - Segregação de Funções - Desenvolvimento Nacional Sustentável - Vinculação do Edital.18
Princípios Implícitos .19
Agentes Públicos. 20
Agentes Públicos [2].21
Regimes de Execução [2]. 22
Regimes de Execução [1].23
Fases da Licitação [1].24
Fases da Licitação [2] - Fase Preparatória . 25
Fases da Licitação [3]- Edital . 26
Fases da Licitação [4]- Julgamento. 27
Fases da Licitação [5]- Habilitação. 28
Modalidades . 29
Modalidades [2]- Concorrência . 30
Modalidades [3]- Pregão . 31
Modalidades [4]- Concurso. 32
Modalidades [5]- Leilão. 33
Modalidades [6]- Diálogo Competitivo . 34
Procedimentos Auxiliares [1] .35
Prazos de Divulgação. 36
Contratação Direta [1] ..37
Contratação Direta [2] -Inexigibilidade .38
Contratação Direta [4] Dispensa .39
Contratos Administrativos [1] Conceitos Gerais . 40
Contratos Administrativos [2] Características . 41
Contratos Administrativos [3] Cláusulas Necessárias. 42
Cláusulas Exorbitantes [1] Alteração do Contrato .. 43
Cláusulas Exorbitantes [2] Extinção do Contrato... 44
Cláusulas Exorbitantes [3] Fiscalização do Contrato . 45
Cláusulas Exorbitantes [4] Infrações . 46
Cláusulas Exorbitantes [5] Sanções. 47
Cláusulas Exorbitantes [6] Sanções - Reabilitação, Ritos e Prescrição. 48
Cláusulas Exorbitantes [7] Retomada do Objeto . 49
Cláusulas Exorbitantes [8] Garantias.50
Cláusulas Exorbitantes [9] Equilíbrio Econômico-Financeiro 51
Cláusulas Exorbitantes [10] Alocação de Riscos. 52
Cláusulas Exorbitantes [11] Pagamentos..53
Cláusulas Exorbitantes [12] Nulidades.54
Responsabilidade Civil do Estado
1. Responsabilidade Civil do Estado – Conceito 5
2. Responsabilidade Civil do Estado – Teorias 6
3. Responsabilidade Civil do Estado – Teorias 7
4. Responsabilidade Civil do Estado – Teorias Publicistas [1] 8
5. Responsabilidade Civil do Estado – Teorias Publicistas [2] 9
6. Responsabilidade Civil do Estado – Sujeitos 10
7. Responsabilidade Civil do Estado – Elementos indispenáveis 11
8. Responsabilidade Civil do Estado 12
9. Responsabilidade Civil do Estado – Integral ou Omissão do Estado 13
10. Responsabilidade Civil do Estado - Atos Jurídicos - Atos Legislativos 14
11. Responsabilidade Civil do Estado – por Obra Pública 15
12. Responsabilidade Civil do Estado – Ações 16
Direito Civil
Lei de Introdução às Normas Brasileiras - Dec. 4.657/42
1. Introdução 5
2. Funções da LINDB 6
3. Fontes do Direito 7
4. Atributos das Leis 8
5. Classificação das Leis 9
6. Vigência da Lei [1] Prazo para entrar em vigor 10
7. Vigência da Lei [2] Vacatio Legis 11
8. Vigência da Lei [3] Lei em Vigor 12
9. Revogação 13
10. Obrigatoriedade das Leis 14
11. Integração - Quando a Lei for Omissa 15
12. Interpretação das normas [1] Quanto às fontes 16
13. Interpretação das normas [2] Quanto aos Meios 17
14. Lei do Domicílio Determina ... 18
Pessoa Natural e Domicílio
1. Personalidade Jurídica - Aquisição 5
2. Personalidade e Capacidade 6
3. Individualização da Personalidade 7
4. Incapacidade Absoluta 8
5. Incapacidade Relativa 9
6. Incapacidade Relativa -Índios 10
7. Cessação da Incapacidade (Emancipação) 11
8. Cessação da Incapacidade (Emancipação) - Maiores de 16 anos 12
9. Extinção da Personalidade 13
10. Extinção da Personalidade -Morte Presumida 14
11. Morte Presumida - Processo de Ausência 15
12. Domicílio 16
13. Domicílio - Pessoa Natural e Pessoa Jurídica 17
14. Domicílio Necessário 18
Pessoas Jurídicas
1. Conceito 5
2. Teorias 6
3. Registro 7
4. Registro declarará 8
5. Classificação 9
6. Espécies 10
7. Espécies - Associações 11
8. Espécies - Associações 12
9. Espécies - Associações - Após dissolução 13
10. Espécies - Sociedades - visão geral 14
11. Fundações [1] 15
12. Fundações [2] Finalidade 16
13. Fundações [3] 17
14. Fundações [4] Extinção 18
15. Desconsideração da PJ 19
16. Extinção da PJ 20
Negócio Jurídico
1. Fato Jurídico - Lato sensu 5
2. Ato Jurídico - Stricto sensu 6
3. Ato Jurídico 7
4. Ato-Fato jurídico 8
5. Negócio Jurídico 9
6. Negócio Jurídico - Finalidade Negocial 10
7. Plano de Existência 11
8. Plano da Validade 12
9. Plano de eficácia - Modalidades 13
10. Negócio Jurídico - Classificação 14
11. Negócio Jurídico - Defeitos 15
12. Negócio Jurídico - Defeitos - Espécies 16
13. Vício de Consentimento - Dolo 17
14. Vício de Consentimento - Erro 18
15. Vício de Consentimento - Fraude contra credores 19
16. Vício de Consentimento - Estado de Perigo - Coação - Lesão 20
17. Vício Social - Simulação 21
18. Negócio Jurídico - Defeitos - Conversão 22
19. Ato Ilícito 23
20. Ato Ilícito - Não são 24
Bens
1. Visão Geral 6
2. Classificação 7
3. Considerados em si mesmos 8
4. Considerados em si mesmos – Imóveis 9
5. Considerados em si mesmos – Imóveis 10
6. Considerados em si mesmos - Móveis 11
7. Considerados em si mesmos - Fungíveis e Infungíveis 12
8. Considerados em si mesmos - Divisíveis e Indivisíveis 13
9. Considerados em si mesmos – Coletivo e Singulares - Consumíveis e Inconsumíveis 14
10. Reciprocamente considerados 15
11. Reciprocamente considerados - Frutos 16
12. Reciprocamente considerados - Pertenças 17
13. Reciprocamente considerados - Benfeitorias 18
14. Quanto ao titular - Público 19
15. Quanto ao titular - Particular 20
Direito Processual Civil
1. Código de Processo Civil
2. Princípios do Processo Civil [1]
3. Princípios do Processo Civil [2]
4. Jurisdição
5. Ação [1]
6. Ação [2]
7. Competência
8. Processo
9. Pressupostos Processuais
10. Capacidade
11. Representação
12. Responsabilidade das Partes
13. Juiz [1]
14. Juiz [2]
15. Auxiliares da Justiça
16. Ministério Público
17. Advocacia Pública e Defensoria Pública
18. Atos Processuais [1]
19. Atos Processuais [2]
20. Atos Processuais [3]
21. Tutela Provisória [1]
22. Tutela Provisoria [2] - Espécie
23. Formação e Suspenção do Processo
24. Extinção do Processo - Sentença
25. Procedimento Comum
26. Petição Inicial
27. Pedido
28. Indeferimento da Petição Inicial e Improcedência Liminar do Pedido
29. Audiência de Conciliação e Mediação
30. Contestação [1]
31. Contestação [2]
32. Julgamento.
33. Saneamento e organização do processo
34. Audiência de Instrução e julgamento
35. Provas
36. Provas em Espécie [1]
37. Provas em Espécie [2]
38. Sentença
39. Coisa Julgada
40. Execução
41. Condutas Atentatórias
42. Requisitos da Execução
43. Espécies de Títulos Extrajudiciais [1]
44. Espécies de Títulos Extrajudiciais [2]
45. Partes
46. Competência
47. Princípios da Execução
48. Recursos [1]
49. Recursos [2]
50. Apelação
51. Agravo de Instrumento
52. Outras Espécies
53. RE e RESP