Questão - Crimes contra Previdência Social
CESPE - Polícia Federal/2004 - Delegado de Polícia - Nacional
Em cada um dos itens subsequentes, é apresentada uma situação
hipotética relativa a crime contra a seguridade social, seguida de
uma assertiva a ser julgada com base na legislação aplicável.
Como forma de otimizar suas atividades, um grande supermercado contratou os serviços de uma cooperativa de mão-de-obra, buscando o fornecimento de trabalhadores para as funções de empacotamento e limpeza. No entanto, por deixar de consignar nos documentos contábeis adequados os valores pagos à cooperativa, o supermercado não recolheu as contribuições previdenciárias incidentes, da ordem de 15% do valor bruto das notas fiscais respectivas. Nessa situação, os responsáveis pela conduta típica indicada responderão pelo crime de sonegação de contribuição previdenciária.
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Mapa Mental
[caption id="attachment_1330" align="aligncenter" width="300" caption="Mapa Mental - Crimes Contra Previdência - Sonegação de Contribuição Previdenciária"][/caption] Certo ou Errado Gabarito: CertoEsse e outros mapas mentais para concurso em www.mapasequestoes.com.br