[Questão] Direito Constitucional - Nacionalidade Secundária
[CESPE/2010 TRE-BA Analista Judiciário ] Acerca do conceito e da classificação das constituições, assim como dos direitos e das garantias fundamentais, julgue os itens a seguir.
Como forma de aquisição da nacionalidade secundária, de acordo com a Constituição Federal de 1988 (CF), é possível o processo de naturalização tácito ou automático, para todos aqueles estrangeiros que se encontram no país há mais de dez anos e não declararam a intenção de conservar a nacionalidade de origem.
( ) Certo ( ) Errado
Gabarito: Errado A Naturalização tácita, conhecida como Grande Naturalização, ocorreu em todos os Estados em alguma época. Contudo, esta forma de naturalização não é mais adotada no Brasil. Atualmente, é necessário que haja manifestação do interessado.
Gabarito: Errado A Naturalização tácita, conhecida como Grande Naturalização, ocorreu em todos os Estados em alguma época. Contudo, esta forma de naturalização não é mais adotada no Brasil. Atualmente, é necessário que haja manifestação do interessado.
Mapa mental do ebook Direito Constitucional Nacionalidade[caption id="attachment_2768" align="aligncenter" width="555"] Nacionalidade Secundária[/caption]