[Questão] Intervenção da Propriedade - Servidão
FCC/2015 - TRT 3R - Analista Judiciário
A propósito das características da servidão administrativa, é INCORRETO afirmar que
(A) pode gravar bens do domínio público.
(B) é instituída em favor de um serviço público ou um bem afetado a fins de utilidade pública.
(C) o titular do direito é o Poder Público ou seus delegados, isto é, pessoas jurídicas públicas ou privadas autorizadas por lei ou por contrato.
(D) pode, excepcionalmente, ser objeto de alienação e penhora.
(E) independe da concordância do particular proprietário do imóvel onde é instituída.