Nas provas de Direito Constitucional, uma das questões mais frequentes envolvendo Nacionalidade diz respeito aos cargos privativos aos brasileiros Natos.  

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  FCC/2015  TRT - 4ª REGIÃO (RS)  Técnico Judiciário Nos termos da Constituição Federal, são cargos privativos de brasileiros natos: a) Presidente e Vice-Presidente da República, Ministros do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça, Presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. b)Presidente e Vice-Presidente da República, Ministro de Estado da Defesa, Ministros do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça, integrantes da carreira diplomática. c) Presidente e Vice-Presidente da Câmara dos Deputados, Presidente e Vice-Presidente do Senado Federal, integrantes da carreira diplomática e das forças armadas, qualquer que seja a patente. d)Integrantes da carreira diplomática, oficial das forças armadas e Ministro de Estado da Defesa. e) Presidente e Vice-Presidente da República, Senador e Ministro do Supremo Tribunal Federal.

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  A questão faz referência ao artigo 12, §3º da CF

3º São privativos de brasileiro nato os cargos:

I - de Presidente e Vice-Presidente da República;

II - de Presidente da Câmara dos Deputados;

III - de Presidente do Senado Federal;

IV - de Ministro do Supremo Tribunal Federal;

V - da carreira diplomática;

VI - de oficial das Forças Armadas.

VII - de Ministro de Estado da Defesa

Lembrando que os incisos I (vice), II, III, IV estão na linha de sucessão presidencial.   Voltando para questão

a) Presidente e Vice-Presidente da República, Ministros do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça, Presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado Federal.

b)Presidente e Vice-Presidente da República, Ministro de Estado da Defesa, Ministros do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça, integrantes da carreira diplomática.

c) Presidente e Vice-Presidente da Câmara dos Deputados, Presidente e Vice-Presidente do Senado Federal, integrantes da carreira diplomática e das forças armadas, qualquer que seja a patente.

d)Integrantes da carreira diplomática, oficial das forças armadas e Ministro de Estado da Defesa.

e) Presidente e Vice-Presidente da República, Senador e Ministro do Supremo Tribunal Federal.

GABARITO: D

  [caption id="attachment_2129" align="aligncenter" width="300"] Nacionalidade - Natos x Naturalizado (Clique para Ampliar)[/caption]

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