[Questão] Nacionalidade - Cargos Privativos de Brasileiros Natos
FCC/2015 TRT - 4ª REGIÃO (RS) Técnico Judiciário Nos termos da Constituição Federal, são cargos privativos de brasileiros natos: a) Presidente e Vice-Presidente da República, Ministros do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça, Presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. b)Presidente e Vice-Presidente da República, Ministro de Estado da Defesa, Ministros do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça, integrantes da carreira diplomática. c) Presidente e Vice-Presidente da Câmara dos Deputados, Presidente e Vice-Presidente do Senado Federal, integrantes da carreira diplomática e das forças armadas, qualquer que seja a patente. d)Integrantes da carreira diplomática, oficial das forças armadas e Ministro de Estado da Defesa. e) Presidente e Vice-Presidente da República, Senador e Ministro do Supremo Tribunal Federal.
A questão faz referência ao artigo 12, §3º da CF
3º São privativos de brasileiro nato os cargos:
I - de Presidente e Vice-Presidente da República;
II - de Presidente da Câmara dos Deputados;
III - de Presidente do Senado Federal;
IV - de Ministro do Supremo Tribunal Federal;
V - da carreira diplomática;
VI - de oficial das Forças Armadas.
VII - de Ministro de Estado da Defesa
Lembrando que os incisos I (vice), II, III, IV estão na linha de sucessão presidencial. Voltando para questãoa) Presidente e Vice-Presidente da República, Ministros do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça, Presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado Federal.
b)Presidente e Vice-Presidente da República, Ministro de Estado da Defesa, Ministros do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça, integrantes da carreira diplomática.
c) Presidente e Vice-Presidente da Câmara dos Deputados, Presidente e Vice-Presidente do Senado Federal, integrantes da carreira diplomática e das forças armadas, qualquer que seja a patente.
d)Integrantes da carreira diplomática, oficial das forças armadas e Ministro de Estado da Defesa.
e) Presidente e Vice-Presidente da República, Senador e Ministro do Supremo Tribunal Federal.
GABARITO: D
[caption id="attachment_2129" align="aligncenter" width="300"] Nacionalidade - Natos x Naturalizado (Clique para Ampliar)[/caption]Outros mapas mentais de Direito Constitucional AQUI