Questão - Princípios constitucionais fundamentais
Prova: CESPE - 2010 - MS - Técnico de Contabilidade
Disciplina: Direito Constitucional | Assuntos: Princípios Fundamentais; Direitos e Deveres Individuais e Coletivos;
Acerca dos princípios, dos direitos e das garantias fundamentais
estipulados na CF, julgue os itens a seguir.
O princípio da dignidade da pessoa humana, apesar de extremamente relevante na ordem jurídica nacional, não se encontra previsto expressamente na CF, mas é exaustivamente regulamentado na legislação infraconstitucional.
[CESPE/2010] MS - Técnico de Contabilidade
Acerca dos princípios, dos direitos e das garantias fundamentais estipulados na CF, julgue os itens a seguir.
O princípio da dignidade da pessoa humana, apesar de extremamente relevante na ordem jurídica nacional, não se encontra previsto expressamente na CF, mas é exaustivamente regulamentado na legislação infraconstitucional.