O artigo 7o da Constituição Federal elenca um rol de direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, que visam à melhoria...

[FUNIVERSA - 2011 - SEPLAG-DF - Auditor Fiscal de Atividades Urbanas] Funcionário público, de férias, que aceita uma promessa de...

Considerando o Código de Processo Penal vigente, logo que tiver conhecimento da prática da infração penal, a autoridade policial deverá:...

[caption id="attachment_1594" align="aligncenter" width="300" caption="Inquérito Policial - Considerações Iniciais"][/caption] Estamos lançando o primeiro ebook com mapas mentais de Direito Processual...

O ebook Direito Penal - Teoria do Crime faz parte da revisão do ebook de Direito Penal. Os demais conteúdos...

O ebook Direito Civil - Negócio Jurídico faz parte da revisão do ebook de Direito Civil - Negócio Jurídico - Obrigações...