(CESGRANRIO/2013 - BNDES - Profissional Básico - Direito) Contra uma sentença que deixa de aplicar uma súmula vinculante cabe a)...
Continue lendo
[Questão] Súmula Vinculante
[Questão] Membros do Conselho Nacional de Justiça
CONSULPLAN/2014 CBTU-METROREC: Analista de Gestão - Advogado São membros do Conselho Nacional de Justiça, EXCETO: a) Um juiz estadual, indicado...
Continue lendo
[Questão] Processo Administrativo – Disciplinar
CONSULPLAN/2014 CBTU-METROREC:Analista de Gestão - Advogado Acerca do processo administrativo e sindicância, com base na Lei nº 8.112/90, analise. I....
Continue lendo
Lançamentos de Direito Tributário
Estamos lançando dois ebooks de Direito Tributário (Obrigações e Responsabilidade Tributária e Limites ao Poder de Tributar). Estes ebooks fazem...
Continue lendo
[Questões] Natureza Jurídica do Tributo
CESPE - 2009 - ANTAQ - Especialista em Regulação - Economia A afirmação abaixo está CERTA ou ERRADA? A natureza...
Continue lendo
[Questões] Emenda Constitucional
OAB - VII Exame de Ordem Unificado As Emendas Constitucionais possuem um peculiar sistema de iniciativa. Assim, revela-se correto afirmar...
Continue lendo