Estamos lançando dois ebooks de Direito

Tributário (Obrigações e Responsabilidade Tributária e Limites ao Poder de Tributar).

Estes ebooks fazem parte da revisão que estamos fazendo do ebook Direito Tributário - Parte 1.

• Obrigações e Responsabilidade Tributária
  • Obrigação Tributária
  • Obrigação Tributária - Tipos - Visualizar
  • Fato Gerador - Natureza Jurídica do Tributo
  • Fato Gerador - Classificação
  • Fato Gerador - Quando ocorre - Visualizar
  • Fato Gerador - Norma Tributária Impositiva
  • Sujeito Ativo
  • Elisão x Evasão x Elusão - Visualizar
  • Sujeito Passivo - 1
  • Sujeito Passivo - 2
  • Substituição Tributário
  • Substituição Tributário - Classificação
  • Responsabilidade Tributária
  • Responsabilidade – Dos Sucessores
  • Responsabilidade – Sucessão Imobiliária
  • Responsabilidade – Sucessão Empresarial
  • Responsabilidade – Sucessão Empresarial - Fundo de Comércio
  • Responsabilidade - De Terceiros
  • Responsabilidade - Por Infração
  • Solidariedade
  • Solidariedade - Efeitos
  • Domicílio Tributário
  • Referência

• Limites ao Poder de Tributar
  • Limites ao poder de tributar
  • Diferença entre Imunidade e Isenção
  • Imunidades - Espécies - Recíproca
  • Imunidades - Espécies - Templos e Entidades
  • Imunidade - Cultural e Musical
  • Referência

Outras informações:

• Formato do arquivo PDF