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Seleção dos mapas mentais de acordo do edital 2018 - Cargo 1 Analista - Direito

 

Conhecimentos Básicos

  • LÍNGUA PORTUGUESA
  • LEGISLAÇÃO APLICADA AO MPU
    • Lei Complementar  nº 75/1993 (Lei Orgânica do Ministério Público da União)

Conhecimentos Específicos

  • DIREITO ADMINISTRATIVO
    • Administração pública
    • Ato administrativo
    • Servidor Público - Lei nº 8.112/1990
    • Poderes da administração
    • Serviços públicos
    • Organização administrativa
    • Controle e responsabilização da administração
    • Licitações - Lei nº 8.666/1993
    • Improbidade administrativa
    • Responsabilidade civil do Estado
  • DIREITO CONSTITUCIONAL 
    • Princípios fundamentais CF/88
    • Aplicabilidade das normas constitucionais (Teoria Geral da Constituição)
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Organização político‐ administrativa do Estado
    • Poder executivo
    • Poder legislativo
    • Poder judiciário
    • Funções essenciais à justiça
  • DIREITO DO TRABALHO
    • Princípios e fontes do direito do trabalho
    • Direitos constitucionais dos trabalhadores (art7º da Constituição Federal)
    • Relação de trabalho e relação de emprego
    • Contrato individual de trabalho
    • Duração do trabalho (Jornada)
  • DIREITO CIVIL
    • Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro
    • Pessoas naturais
    • Pessoas jurídicas
    • Bens públicos
    • Negócio jurídico
  • DIREITO PENAL
    • Aplicação da lei penal
    • Fato típico e seus elementos
    • Crimes contra a administração pública
    • DIREITO PROCESSUAL PENAL
    • Inquérito policial
    • Ação penal