Índice Mapas mentais - Direito Tributário
Todos os assuntos mapeados de Direito Tributário
DTRIB - Conceitos Iniciais
1. Entrada Financeira no Estado 5
2. Entrada Financeira no Estado - Receita pública 6
3. Pagamento pelo Serviço Público 7
4. Conceito de tributo 8
5. Tributos - Natureza Jurídica 9
6. Tributos - Funções 10
7.Espécies de Tributo 11
8. Imposto - Conceito 12
9. Taxa - Conceito 13
10. Contribuição de Melhoria - Conceito 14
11. Empréstimo Compulsório - Conceito 15
12. Empréstimo Compulsório - Hipóteses 16
13. Contribuição Social - Conceito 17
DTRIB - Fontes e Legislação Tributária
1. Fontes do Direito Tributário 5
2. Fontes Primárias - Lei Tributária [1] 6
3. Fontes Primárias - Lei Tributária [2] 7
4. Fontes Primárias - Lei Tributária - Espécies 8
5. Fontes Primárias - Lei Complementar - Função Típica 9
6. Fontes Primárias - Lei Complementar - Função Típica - Normas Gerais [1] 10
7. Fontes Primárias - Lei Complementar - Função Típica - Normas Gerais [2] 11
8. Fontes Primárias - Lei Complementar - Função Típica - Normas Gerais [3] 12
9. Fontes Primárias - Lei Complementar - Função Atípica 13
10. Fontes Primárias - Tratados e Convenções Internacionais 14
11. Fontes Primárias [1]- Medida Provisória 15
12. Fontes Primárias [2]- Medida Provisória 16
13. Fontes Secundárias [1]- Resolução do Senado - Convênios 17
14. Fontes Secundárias [2]- Decretos - Normas Complementares 18
15. Legislação Tributária 19
16. Legislação Tributária - Compreende 20
17. Vigência no Tempo 21
18. Vigência no Espaço 22
19. Aplicação 23
20. Interpretação 24
21. Integração [1] 25
22. Integração [2] 26
DTRIB - Princípios do Dir. Tributário e Limite de Tributar
1. Legalidade 1 6
2. Legalidade 2 7
3. Legalidade - Reserva Legal 8
4. Legalidade - Reserva Legal - Tipo Legal 9
5. Legalidade - Tipicidade Cerrada 1 10
6. Legalidade - Tipicidade Cerrada 2 11
7. Legalidade – Instrumentos - Lei Ordinária e Lei Complementar 12
8. Legalidade – Instrumentos - Medida Provisória 13
9. Legalidade – Exceções 14
10. Anterioridade 1 15
11. Anterioridade 2 16
12. Anterioridade - Não se aplica - Diferença de Irretroatividade 17
13. Anterioridade – Exceções - Anual - Noventena 18
14. Irretroatividade 19
15. Irretroatividade - Exceções - Parte 1 20
16. Irretroatividade - Exceções - Parte 2 21
17. Isonomia 22
18. Isonomia - Subprincípios 23
19. Isonomia – Capacidade Contributiva 24
20. Isonomia – Capacidade Contributiva – Meios de Exteriorização 25
21. Isonomia – Capacidade Contributiva – Meios de Exteriorização - Progressividade 26
22. Outros Princípios 27
23. Princípios específicos para IR e IPI 28
24. Limites ao poder de tributar 29
25. Imunidades - Espécies - Recíproca 30
26. Imunidades - Espécies - Templos e Entidades 31
27. Imunidade - Cultural e Musical 32
DTRIB-Tributos em Espécies
1. Taxas [1] 6
2. Taxas [2] - Fato Gerador 7
3. Taxas [3] - Súmulas 8
4. Contribuição de Melhoria 9
5. Empréstimos Compulsórios [1] 10
6. Empréstimos Compulsórios [2] 11
7. Contribuições Sociais [1] 12
8. Contribuições Sociais [2]- Seguridade Social [1] 13
9. Contribuições Sociais [2] - Seguridade Social [2] - Empregadores 14
10. Contribuições Sociais [2]- Seguridade Social [1] - Contribuições 15
11. Contribuições Parafiscais – Intervenção do
Domínio Econômico [1] 16
12. Contribuições Parafiscais – Intervenção do Domínio Econômico [2] - CIDE - Combustíveis 17
13. Contribuições Parafiscais – Corporativas 18
14. Impostos 19
15. Impostos União [1] - II 20
16. Impostos União [2] - IE 21
17. Impostos da União [3] IPI 22
18. Impostos União [3] - IR 23
19. Impostos União [4] IOF [1] 24
20. Impostos União [4] IOF [2] Fato Geral e Base de Cálculo 25
21. Impostos União [5] - ITR 26
22. Impostos União [6] - IGF 27
23. Impostos União [7] - IEG 28
24. Impostos da União [5] Novos Impostos (Residuais) 29
25. Impostos Estaduais [1] 30
26. Impostos Estaduais [2] - ITCD / ITCMD [1] 31
27. Impostos Estaduais [2] - ITCD / ITCMD [2] - Competência 32
28. Impostos Estaduais [3] - ICMS [1] 33
29. Impostos Estaduais [3] - ICMS [2] - FG e BC 34
30. Impostos Estaduais [3] - ICMS [3] - Não Incidência 35
31. Impostos Estaduais [3] - ICMS [3] - Alíquota [1] 36
32. Impostos Estaduais [3] - ICMS [4] - Alíquotas [2]- Atuação do Senado 37
33. Impostos Estaduais [3] - ICMS [5]- Lei Complementar [1] 38
34. Impostos Estaduais [3] - ICMS [5]- Lei Complementar [2] Incidência Única 39
35. Impostos Estaduais [4] - IPVA 40
36. Impostos Municipais 41
37. Impostos Municipais [2] - IPTU [1] 42
38. Impostos Municipais [2] - IPTU [2] Área Urbana 43
39. Impostos Municipais [2] - ITVI/ITBI [1] 44
40. Impostos Municipais [2] - ITVI/ITBI [2] - Imunidade e Não Incidência 45
41. Impostos Municipais [2] - ISS [1] - Fato Gerador 46
42. Impostos Municipais [2] - ISS [2] - Sujeito Passivo - Sujeito Ativo 47
43. Impostos Municipais [2] - ISS [3] -Base de Cálculo - Alíquota 48
44. Impostos Municipais [2] - ISS [4] - Lei Complementar 49
45. Impostos Municipais [2] - ISS [5] - Súmulas 50
DTRIB - Competência Tributária
1. Tipos de Competência 5
2. Competência Tributária Para Instituir Tributos 6
3. Características 7
4. Função dos Tributos 8
5. Informações Gerais 9
6. Modalidades/Repartição [1] 10
7. Modalidades/Repartição [2] 11
8. Modalidades - Privativa 12
9. Modalidades - Privativa da UN para instituir tributos 13
10. Privativa da União - Residual 14
11. Privativa da União - Extraordinária 15
12. Conflito de Competência (bitributação) 16
13. Capacidade Tributária [1] 17
14. Capacidade Tributária [2] 18
15. Competência para não Instituir Tributo 19
16. Competência para não Instituir Tributo - Considerações na LRF 20
17. Comparativo - Tipo de Competência x Tributo x Entidade Tributante 21
DTRIB - Obrigações e Responsabilidade Tributária
1. Obrigação Tributária 5
2. Obrigação Tributária - Tipos 6
3. Fato Gerador 7
4. Fato Gerador - Natureza Jurídica do Tributo 8
5. Fato Gerador - Classificação 9
6. Fato Gerador - Quando ocorre 10
7. Fato Gerador - Norma Tributária Impositiva 11
8. Sujeito Ativo 12
9. Elisão x Evasão x Elusão 13
10. Sujeito Passivo - 1 14
11. Sujeito Passivo - 2 15
12. Substituição Tributário 16
13. Substituição Tributário - Classificação 17
14. Responsabilidade Tributária 18
15. Responsabilidade – Dos Sucessores 19
16. Responsabilidade – Sucessão Imobiliária 20
17. Responsabilidade – Sucessão Empresarial 21
18. Responsabilidade – Sucessão Empresarial - Fundo de Comércio 22
19. Responsabilidade - De Terceiros 23
20. Responsabilidade - Por Infração 24
21. Solidariedade 25
22. Solidariedade - Efeitos 26
23. Domicílio Tributário 27
DTRIB - Crédito Tributário
1. Crédito Tributário [1] -Visão Geral 01
2. Crédito Tributário [2] - Conceito 02
3. Lançamento [1]- Conceito 03
4. Lançamento [2] 04
5. Lançamento [3] Alteração 05
6. Lançamento [4] Modalidades [1] Direto 06
7. Lançamento [4] Modalidades [2] Declaração 07
8. Lançamento [4] Modalidades [3] Homologação 08
9. Suspensão do Crédito Tributário [1] 09
10. Suspensão do CT [2] Depósito Integral 10
11. Suspensão do CT [3] Reclamação em Recurso Administrativo 11
12. Suspensão do CT [4] Moratória [1] 12
13. Suspensão do CT [4] Moratória [2] Individual 13
14. Suspensão do CT [4] Moratória [3] Geral 14
15. Suspensão do CT [5] Parcelamento 15
16. Suspensão do CT [6] Concessão de Liminar em Mandado de Segurança 16
17. Suspensão do CT [6] Concessão de Liminar em Outras Ações 17
18. Extinção [1] 18
19. Extinção [2] Pagamento [1] 19
20. Extinção [2]- Pagamento [2] Imputação de Pagamento e Concurso de Preferência 20
21. Extinção [2]- Pagamento [3] Pagamento Indevido [1] 21
22. Extinção [2]- Pagamento [4] Pagamento Indevido[2]-Prazos 22
23. Extinção [2]- Compensação 23
24. Extinção [2]- Transação 24
25. Extinção [2]- Remissão [1] 25
26. Extinção [2]- Remissão [2] 26
27. Extinção [2]- Consignação em Pagamento 27
28. Extinção [2]- Prescrição 28
29. Extinção [2]- Decadência [1] 29
30. Extinção [2]- Decadência [2] 30
31. Extinção 31
32. Exclusão 32
33. Exclusão [2] - Isenção [1] 33
34. Exclusão [2] - Isenção [2] 34
35. Exclusão [2] - Isenção [3] 35
36. Exclusão [2] - Anistia 36
37. Exclusão [2] - Anistia - Tipos 37
38. Garantias do CT 38
39. Privilégios do Crédito Tributário [1] 39
40. Privilégios do Crédito Tributário [2] 40