DTRIB - Fontes e Legislação Tributária
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Conteúdo

22 Mapas Mentais

22 Mapas Mentais

1. Fontes do Direito Tributário 5
2. Fontes Primárias - Lei Tributária [1] 6
3. Fontes Primárias - Lei Tributária [2] 7
4. Fontes Primárias - Lei Tributária - Espécies 8
5. Fontes Primárias - Lei Complementar - Função Típica 9
6. Fontes Primárias - Lei Complementar - Função Típica - Normas Gerais [1] 10
7. Fontes Primárias - Lei Complementar - Função Típica - Normas Gerais [2] 11
8. Fontes Primárias - Lei Complementar - Função Típica - Normas Gerais [3] 12
9. Fontes Primárias - Lei Complementar - Função Atípica 13
10. Fontes Primárias - Tratados e Convenções Internacionais 14
11. Fontes Primárias [1]- Medida Provisória 15
12. Fontes Primárias [2]- Medida Provisória 16
13. Fontes Secundárias [1]- Resolução do Senado - Convênios 17
14. Fontes Secundárias [2]- Decretos - Normas Complementares 18
15. Legislação Tributária 19
16. Legislação Tributária - Compreende 20
17. Vigência no Tempo 21
18. Vigência no Espaço 22
19. Aplicação 23
20. Interpretação 24
21. Integração [1] 25
22. Integração [2] 26

Atualização Junho/2020

  • Melhoria da diagramação

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