DADM - Servidor Público e PAD - Lei 8.112

Servidor Público

48 mapas mentais

• 1. Disposições Preliminares - Cargo Público 7
• 2. Concurso Público 8
• 3. Concurso Público - Requisitos para Investidura 9
• 4. Nomeação / Posse / Exercício 10
• 5. Posse 11
• 6. Estabilidade - Estágio probatório - 01 12
• 7. Estabilidade - Estágio probatório [02] 13
• 8. Estabilidade - Perda do Cargo 14
• 9. Provimento – Derivado 15
• 10. Provimento Derivado - Horizontal ReaDaptação 16
• 11. Provimento Derivado - Reingresso 17
• 12. Provimento Derivado -Reingresso -ReVersão 18
• 13. Vacância Servidor 19
• 14. Remoção 20
• 15. Redistribuição 21
• 16. Substituição 22
• 17. Direitos e Vantagens [1] Subsídio 23
• 18. Direitos e Vantagens [2] Vencimento e da Remuneração [1] 24
• 19. Direitos e Vantagens [2] Vencimento e da Remuneração [2] - Teto 25
• 20. Direitos e Vantagens [2] Vencimento e da Remuneração [3] 26
• 21. Direitos e Vantagens [2] Vencimento e da Remuneração [4] - Reposições e Indenizações ao Erário 27
• 22. Vantagens - Visão Geral 28
• 23. Vantagens – Indenizações 29
• 24. Vantagens - Auxílio-moradia 30
• 25. Vantagens - Auxílio-moradia - Requisitos 31
• 26. Vantagens - Gratificações e Adicionais 32
• 27. Férias 33
• 28. Licenças 34
• 29. Licenças I - por motivo de doença de Pessoa da Família 35
• 30. Afastamentos - 01 36
• 31. Afastamentos - 02 37
• 32. Considerada efetivo exercício 38
• 33. Considerada efetivo exercício - Parte 2 39
• 34. Considerada efetivo exercício - Parte 3 40
• 35. Tempo de Serviço 41
• 36. Direito de Petição 42
• 37. Regime Disciplinar - Dos Deveres 43
• 38. Regime Disciplinar - Proibições Puníveis com Advertência 44
• 39. Regime Disciplinar - Proibições Puníveis com Suspensão 45
• 40. Regime Disciplinar – Proibições Puníveis com Demissão 46
• 41. Regime Disciplinar – Demissões – Código de Ética 47
• 42. Regime Disciplinar – Responsabilidades 48
• 43. Regime Disciplinar – Penalidades 49
• 44. Regime Disciplinar - Aplicação das Penalidades 50
• 45. Prescrição da Ação Disciplinar 51
• 46. Benefícios do Plano de Seguridade Social 52
• 47. Aposentadoria 53
• 48. Aposentadoria [2] - Aposentadoria Compulsória 54

Processo Administrativo Disciplinar - PAD

• 1. Processo Administrativo Disciplinar 01 5
• 2. Processo Administrativo Disciplinar 02 6
• 3. Processo Disciplinar [1] 7
• 4. Processo Disciplinar [2] 8
• 5. Processo Disciplinar- Do Inquérito 9
• 6. Processo Disciplinar- Do Inquérito Administrativo - Assegurado ao Servidor 10
• 7. Processo Disciplinar- Do Inquérito Administrativo [1] 11
• 8. Processo Disciplinar- Do Inquérito Administrativo [2] 12
• 9. Processo Disciplinar- Do Inquérito Administrativo - Tipificada a infração disciplinar 13
• 10. Processo Disciplinar- Do Inquérito Administrativo 14
• 11. Processo Disciplinar- Julgamento 15
• 12. Processo Disciplinar- Julgamento 16
• 13. Processo Disciplinar- Julgamento 17
• 14. Processo Disciplinar- Revisão do Processo 18