Partidos Políticos - Lei 9.096/95
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Partidos Políticos - Lei 9.096/95

R$ 30,00
Conteúdo 36 Mapas Mentais 
1. Disposições Preliminares [1]
2. Disposições Preliminares [2]
3. Criação dos Partidos [1]
4. Criação dos Partidos [2]
5. Criação dos Partidos [3]
6. Funcionamento Parlamentar
7. Estatuto
8. Responsabilidade
9. Filiação Partidária [1]
10. Filiação Partidária [2]
11. Filiação Partidária [3] - Desligamento - Cancelamento - Desfiliação
12. Fidelidade Partidária [1]
13. Cancelamento do Registro [1]
14. Cancelamento do Registro [2]
15. Fusão de Partidos Políticos
16. Incorporação de Partidos Políticos
17. Fusão e Incorporação de Partidos Políticos
18. Prestação de Contas [1]
19. Prestação de Contas [2]- Balanço
20. Prestação de Contas [3]- Proibições
21. Prestação de Contas [4]- Fiscalização [1]
22. Prestação de Contas [4]- Fiscalização [2]
23. Prestação de Contas [5]- Denúncia
24. Prestação de Contas [6]- Sanções
25. Prestação de Contas [7]- Falta de Prestação
26. Prestação de Contas [8] Desaprovação [1]
27. Prestação de Contas [8]- Desaprovação [2]
28. Fundo Partidário [1] Constituição
29. Fundo Partidário [2] Doações [1]
30. Fundo Partidário [3] Distribuição
31. Fundo Partidário [4] Aplicação [1]
32. Fundo Partidário [4] Aplicação [2]
33. Acesso Gratuito ao Rádio e à Televisão [1]
34. Acesso Gratuito ao Rádio e à Televisão [2]
35. Acesso Gratuito ao Rádio e à Televisão [3]
36. Acesso Gratuito ao Rádio e à Televisão [4]
    Atualização

    em 06/09/2017

    1. Disposições Preliminares [1]
    2. Disposições Preliminares [2]
    3. Criação dos Partidos [1]
    4. Criação dos Partidos [2]
    5. Criação dos Partidos [3]
    6. Funcionamento Parlamentar
    7. Estatuto
    8. Responsabilidade
    9. Filiação Partidária [1]
    10. Filiação Partidária [2]
    11. Filiação Partidária [3] - Desligamento - Cancelamento - Desfiliação
    12. Fidelidade Partidária [1]
    13. Cancelamento do Registro [1]
    14. Cancelamento do Registro [2]
    15. Fusão de Partidos Políticos
    16. Incorporação de Partidos Políticos
    17. Fusão e Incorporação de Partidos Políticos
    18. Prestação de Contas [1]
    19. Prestação de Contas [2]- Balanço
    20. Prestação de Contas [3]- Proibições
    21. Prestação de Contas [4]- Fiscalização [1]
    22. Prestação de Contas [4]- Fiscalização [2]
    23. Prestação de Contas [5]- Denúncia
    24. Prestação de Contas [6]- Sanções
    25. Prestação de Contas [7]- Falta de Prestação
    26. Prestação de Contas [8] Desaprovação [1]
    27. Prestação de Contas [8]- Desaprovação [2]
    28. Fundo Partidário [1] Constituição
    29. Fundo Partidário [2] Doações [1]
    30. Fundo Partidário [3] Distribuição
    31. Fundo Partidário [4] Aplicação [1]
    32. Fundo Partidário [4] Aplicação [2]
    33. Acesso Gratuito ao Rádio e à Televisão [1]
    34. Acesso Gratuito ao Rádio e à Televisão [2]
    35. Acesso Gratuito ao Rádio e à Televisão [3]
    36. Acesso Gratuito ao Rádio e à Televisão [4]

      em 06/09/2017

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      De fácil leitura e compreensão

      Os mapas de Direito Eleitoral são de fácil leitura e compreensão, facilitando a memorização do conteúdo.

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