Lançamento do ebook de Direito Tributário - Fontes e Legislação Tributária

Lançamento do ebook de  Direito Tributário - Fontes e Legislação Tributária Este ebook possui mapas mentais sobre quais são as fontes (primárias e secundárias) da legislação tributária, bem como sobre a sua função típica e  atípica.  Outro tópico, que é tratado neste ebook, é sobre a Legislação Tributária, onde os mapas mentais versam sobre sua abrangência, vigência no tempo e no espaço, aplicação. [caption id="attachment_1956" align="aligncenter" width="300"]Clique para ampliar Mapa Mental sobre Fontes Formais do Direito Tributário[/caption] Este ebook possui 19 mapas mentais. Índice
  1. Fontes Primárias - Lei Tributária [1]
  2. Fontes Primárias - Lei Tributária [2]
  3. Fontes Primárias - Lei Complementar - Função Típica
  4. Fontes Primárias - Lei Complementar - Função Típica - Normas Gerais [1]
  5. Fontes Primárias - Lei Complementar - Função Típica - Normas Gerais [2]
  6. Fontes Primárias - Tratados e Convenções Internacionais
  7. Fontes Secundárias [1]- Medida Provisória
  8. Fontes Secundárias [2]- Resolução do Senado - Convênios
  9. Fontes Secundárias [3]- Decretos - Normas Complementares
  10. Legislação Tributária
  11. Legislação Tributária - Compreende
  12. Vigência no Tempo
  13. Vigência no Espaço
  14. Aplicação
  15. Interpretação
  16. Integração [1]
  17. Integração [2]
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