[Questão] Cessação Incapacidade
FCC - 2011 - TRE-TO - Analista Judiciário
Marta possui dezesseis anos de idade e reside com sua mãe, Julia, já que seu pai é falecido. Julia pretende fazer cessar a incapacidade civil de Marta. Neste caso, Julia
a) deverá fazê-lo através de procedimento judicial adequado visando sentença proferida em juízo.
b) poderá fazê-lo mediante instrumento público, independentemente de homologação judicial.
c) poderá fazê-lo mediante instrumento público, desde que submetido à homologação judicial.
d) não poderá fazê-lo em razão do falecimento do pai de Marta.
e) não poderá fazê-lo uma vez que Marta possui dezesseis anos de idade.