Concursos, Direito Constitucional, Jurídicos, mapa mental, Mapas Mentais, Questões -

[Questão] Constituição Federal - Teoria Geral

[CESPE/2017          TRE-PE]  Além de ser uma Constituição escrita, a CF é classificada como a) promulgada, flexível, dirigente e histórica. b) outorgada, rígida, garantia e dogmática. c) promulgada, flexível, dirigente e histórica d) promulgada, rígida, dirigente e dogmática. e) outorgada, rígida, dirigente e histórica.

Quanto à origem: Outorgada - é uma constitução eleborada sem consulta popular, o governante impõe ao povo a constituição. Promulgada - a constituição nasce de uma assembléia popular; Cesarista - é a contituição que a vontade popular restringi-se a ratificar a vontade do detentor de poder.

Quanto à forma: Escrita Não Escrita Quanto ao modo de elaboração: Dogmáticas: é uma constituição elaborada em um dado momento por um órgão constituinte e geralmente é escrita Históricas: geralmente não é escrita e consiste na soma de fatos que a determinaram ao longa da história. Quanto ao conteúdo: Formal: a constituição formal possui normas de conteúdo estritamente constitucional, tais sejam: a organização do estado, os direitos fundamentais e a estrutura do Estado. Material: a constituição material contém assuntos apenas relativos a conteúdos estritamente constitucional. Quanto à estabilidade: Rígida: toda e qualquer norma da constituição só poderá ser alterada por emenda constitucional Semi-rígida: algumas normas da constituição poderão ser alteradas por procedimentos legislativos menos complexos que uma emenda constitucional Flexível: as normas constitucionais poderão ser alteradas por meio de uma lei ordinária ou lei complementar. Quanto à Extensão: Sintética: Analítica: Quanto à finalidade: Garantia: é uma constituição que se preocupa em impor limites à atuação do Estado. Balanço: é uma constituição criada para espelhar certo período político; Dirigente: é uma constituição de princípios programáticos e com diretrizes. Quanto à correspondência com a realidade: Normativa: a constituição é aplicada conforme a realidade vivida. Nominativa: são constituições que não conseguem acompanhar a realidade nacional Semântica: não conseguem ser aplicadas na realidade e servem geralmente para beneficiar determinado grupo. Gabarito: D

Mapa Mental em:  Teoria Geral - Classificação

  [caption id="attachment_3651" align="aligncenter" width="897"]Constituição Federal 1988 - Classificação Constituição Federal 1988 - Classificação[/caption]

Deixe um comentário

Os comentários devem ser aprovados antes de serem publicados