Direito Tributário, Jurídicos, Questões -

Questão - Dir. Tributário - Tributos

ESAF-MDIC-2002

O tributo cuja obrigação tem por fato gerador uma situação independente de qualquer atividade estatal específica, relativa ao contribuinte, denomina-se: a) taxa b) contribuição de melhoria c) preço público d) empréstimo compulsório e) imposto
Mapa Mental [caption id="attachment_378" align="aligncenter" width="300" caption="Mapa Mental - Conceito de Imposto"]Mapa Mental - Conceito de Imposto[/caption] CTN, art 16. Imposto é o tributo cuja obrigação tem por fato gerador uma situação independente de qualquer atividade estatal específica, relativa ao contribuinte. Gabarito: E

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