Direito Civil, Jurídicos -

[Questão] Direito Civil - Bens Públicos

[CESPE/2010 TRE-BA: Analista Judiciário - Área Administrativa] Acerca do direito civil, julgue os itens seguintes. Os bens públicos podem ser classificados em bens públicos de uso comum, de uso especial e  dominicais. Todos são inalienáveis, porém os dominicais são suscetíveis de usucapião.   (  ) Certo     (  ) Errado
Gabarito: Errado A classificação está correta. O erro está quanto às características de cada uma. Os bens Dominicais são inalienáveis. Os de Uso comum do Povo e os de Uso Especial, também também podem, desde que seja desafetados, ou seja, percam sua qualificação.
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[caption id="attachment_3099" align="aligncenter" width="655"]Bens Públicos Bens Públicos[/caption]    

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