Direito Civil, Jurídicos -

[Questão] Direito Civil - Bens Públicos

[CESPE/2010 TRE-BA: Analista Judiciário - Área Administrativa] Acerca do direito civil, julgue os itens seguintes.Os bens públicos podem ser classificados em bens públicos de uso comum, de uso especial e dominicais.

Todos são inalienáveis, porém os dominicais são suscetíveis de usucapião.

( ) Certo     ( ) Errado

 

 

Gabarito: Errado

A classificação está correta. O erro está quanto às características de cada uma.

Os bens Dominicais são inalienáveis. Os de Uso comum do Povo e os de Uso Especial, também também podem, desde que seja desafetados, ou seja, percam sua qualificação.

Mapa mental do Direito Civil - Bens Públicos

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