[Questão] Direito Civil - Pessoa Jurídica
[CESPE/2015 TJ-DFT Analista Judiciário]Julgue o item seguinte, relativos a obrigações, desconsideração da personalidade jurídica e propriedade.
Ao acolher requerimento de desconsideração da personalidade jurídica feita com fulcro no Código Civil, o juiz deve determinar a substituição da pessoa jurídica por seus sócios: com a dissolução da pessoa jurídica decorrente da desconsideração, os sócios passam a ser os responsáveis pela obrigação da sociedade.
( ) Certo ( ) Errado
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A questão mistura os conceitos de dissolução (extinção) e desconsideração da pessoa jurídica.
Desconsideração é o afastamento temporário da personalidade jurídica para alcançar o patrimônio pessoal dos sócios e satisfação do credor.
[caption id="attachment_2676" align="aligncenter" width="549"] Desconsideração da Pessoa Jurídica[/caption]
Por outro lado, da despersonificação é dissolução da pessoa jurídica e sua consequente extinção.
[caption id="attachment_2677" align="aligncenter" width="553"] Extinção da Pessoa Jurídica[/caption]
Gabarito: Errado