[Questão] Direito do Trabalho - Empregador Doméstico
[CESPE/2016 INSS-Técnico do Seguro Social] Julgue o item seguinte à luz do Decreto n.º 3.048/1999 e da CF.
Situação hipotética: João exerce atividade econômica com finalidade lucrativa na sua própria residência. Recentemente, ele contratou Maria para fazer a limpeza de sua residência, de forma habitual e remunerada, e, inclusive, atender clientes. Assertiva: Nessa situação, João será considerado empregador doméstico com relação aos serviços prestados por Maria.
( ) Certo ( ) Errado
LC 150, Art. 1o Ao empregado doméstico, assim considerado aquele que presta serviços de forma contínua, subordinada, onerosa e pessoal e de finalidade não lucrativa à pessoa ou à família, no âmbito residencial destas, por mais de 2 (dois) dias por semana, aplica-se o disposto nesta Lei. Ao atender os clientes, o empregado passa a fazer parte da atividade lucrativa do empregador, perdendo a qualidade de empregado doméstico. Mapa mentado do ebook Direito do Trabalho [caption id="attachment_2667" align="aligncenter" width="598"] Empregado Doméstico (Clique para ampliar)[/caption] Gabarito: Errado
LC 150, Art. 1o Ao empregado doméstico, assim considerado aquele que presta serviços de forma contínua, subordinada, onerosa e pessoal e de finalidade não lucrativa à pessoa ou à família, no âmbito residencial destas, por mais de 2 (dois) dias por semana, aplica-se o disposto nesta Lei. Ao atender os clientes, o empregado passa a fazer parte da atividade lucrativa do empregador, perdendo a qualidade de empregado doméstico. Mapa mentado do ebook Direito do Trabalho [caption id="attachment_2667" align="aligncenter" width="598"] Empregado Doméstico (Clique para ampliar)[/caption] Gabarito: Errado