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Existem algumas diferenças quanto as  Jornadas de Trabalho, é um assunto bem conhecido aos concurseiros trabalhistas, a CLT aborda os diferentes casos da Jornada. Essa questão da CELESC abordou o conhecimento da forma de compensação mensal da Jornada de Trabalho como também as características das jornadas em tempo parcial.   [FEPESE/2018                                 CELESC]   É correto afirmar acerca da jornada de trabalho: a) A jornada de trabalho em regime de tempo parcial poderá ser acrescida de horas extras, em número não excedente de duas. b) O trabalho em regime...

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Para aqueles que prestarão concurso na área trabalhista  não pode deixar de estudar o Contrato de Trabalho suas características e seus casos de Interrupção e Suspensão. Essa questão do TRT-RJ exigiu que o candidato conhecesse um de seus casos de Interrupção do Contrato de Trabalho. [AOCP/2018                                  TRT(1ºregião)-RJ] Plínio foi intimado, por carta com aviso de recebimento, para ser testemunha em uma audiência de instrução ação de despejo, designada para a data de 04 de jul. de 2018 às 13h30. Diante da questão fática, assinale a...

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[CESGRANRIO/2018                                 Liquigás]   A relação de emprego somente ocorre se estão presentes os elementos que a caracterizam; sem eles, não se pode configurá-la como tal. Assim, os elementos que caracterizam o vínculo empregatício estabelecido por essa relação, são o(a) a) Fundo de Garantia por Tempo de Serviço; as férias; o 13º salário; o seguro-desemprego; o salário-família b) contrato de trabalho; a pessoa jurídica; a convenção coletiva de trabalho; a habitualidade; a pessoalidade c) salário; a remuneração; o adicional noturno; a convenção coletiva de trabalho; o aviso-prévio...

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[FCC/2016                     TRT - 14ª Região (RO e AC)]   A doutrina dominante classifica como fontes formais autônomas do Direito do Trabalho: a) a Constituição Federal e as Medidas Provisórias. b) as Portarias do Ministério do Trabalho e Emprego – MTE. c) os fatos sociais e políticos que contribuíram para formação e a substância das normas jurídicas trabalhistas. d) os acordos coletivos de trabalho e as convenções coletivas de trabalho. e) as greves de trabalhadores em busca de melhores condições de trabalho.   Fontes do direito do trabalho Fontes Formais: se enquadram como...

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[FCC/2017                    TRT-MS] A Constituição Federal prevê, expressamente, dentre os direitos sociais, que é direito dos trabalhadores urbanos e rurais, a a) redução do salário proporcional a diminuição do trabalho limitada em 10%. b) redução do salário proporcional a diminuição do trabalho limitada em 30%. c) redução do salário proporcional a diminuição do trabalho limitada em 15%. d) irredutibilidade do salário, salvo o disposto em acordo coletivo, sendo vedada a convenção coletiva estipular qualquer tipo de redução salarial. e) irredutibilidade do salário, salvo o disposto em convenção ou acordo coletivo. Art. 7º...

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