[Questão] Direitos Sociais
[FCC/2017 TRT-MS] A Constituição Federal prevê, expressamente, dentre os direitos sociais, que é direito dos trabalhadores urbanos e rurais, a
a) redução do salário proporcional a diminuição do trabalho limitada em 10%.
b) redução do salário proporcional a diminuição do trabalho limitada em 30%.
c) redução do salário proporcional a diminuição do trabalho limitada em 15%.
d) irredutibilidade do salário, salvo o disposto em acordo coletivo, sendo vedada a convenção coletiva estipular qualquer tipo de redução salarial.
e) irredutibilidade do salário, salvo o disposto em convenção ou acordo coletivo.
Art. 7º São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social: VI - irredutibilidade do salário, salvo o disposto em convenção ou acordo coletivo; LEMBRE: CONVENÇÃO COLETIVA -->ACORDO ENTRE SINDICATO DA CATEGORIA ECONÔMICA(EMPREGADORES) E SINDICATO DA CATEGORIA PROFISSIONAL (TRABALHADORES). ACORDO COLETIVO --> ACORDO ENTRE SINDICATO DOS TRABALHADORES COM UMA COM UMA OU MAIS EMPRESAS Gabarito: E Mapa Mental em: Direito do Trabalho [caption id="attachment_3944" align="aligncenter" width="909"] Direitos Sociais - Irredutibilidade do Salário[/caption]
Art. 7º São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social: VI - irredutibilidade do salário, salvo o disposto em convenção ou acordo coletivo; LEMBRE: CONVENÇÃO COLETIVA -->ACORDO ENTRE SINDICATO DA CATEGORIA ECONÔMICA(EMPREGADORES) E SINDICATO DA CATEGORIA PROFISSIONAL (TRABALHADORES). ACORDO COLETIVO --> ACORDO ENTRE SINDICATO DOS TRABALHADORES COM UMA COM UMA OU MAIS EMPRESAS Gabarito: E Mapa Mental em: Direito do Trabalho [caption id="attachment_3944" align="aligncenter" width="909"] Direitos Sociais - Irredutibilidade do Salário[/caption]