[FCC/2017       TRT - 24ª REGIÃO (MS)] Framboesa pretende criar a associação “X” e Ludmila pretende criar a cooperativa “S”. Consultando a Constituição Federal, elas verificaram que

a) a criação de associações e, na forma da lei, a de cooperativas, independem de autorização, sendo vedada a interferência estatal em seu funcionamento.

b) a criação de associações e, na forma da lei, a de cooperativas, dependem de autorização, mas é vedada a interferência estatal em seu funcionamento.

c) somente a criação de associações depende de autorização, sendo, inclusive, permitida a interferência estatal em seu funcionamento.

d) somente a criação de associações depende de autorização, sendo, porém, vedada a interferência estatal em seu funcionamento.

e) somente a criação de cooperativa depende de autorização, sendo, porém, vedada a interferência estatal em seu funcionamento.

---

Art. 5º, XVIII, CF - a criação de associações e, na forma da lei, a de cooperativas independem de autorização, sendo vedada a interferência estatal em seu funcionamento

OBS: É necessário apenas o registro. Gabarito: A Mapa mental em: Direitos Individuais e Coletivos  >>> GRATUITO <<< [caption id="attachment_3452" align="aligncenter" width="881"] Direitos Fundamentais - Associação[/caption]