[Questão] Direitos Individuais: Liberdade de Expressão
[CESPE/2016 DPU-Técnico em Assuntos Educacionais] Acerca dos direitos e garantias fundamentais, de acordo com o disposto na Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o próximo item.
A CF assegura a liberdade de pensamento, mas veda o anonimato, uma vez que o conhecimento da autoria torna possível a utilização do direito de resposta.
( ) Certo ( ) Errado
Texto da constituição sobre liberdade de expressão e direito de resposta no art. 5º da CF:
Liberdade de Expressão - Privacidade[/caption]
Gabarito: Certo
Texto da constituição sobre liberdade de expressão e direito de resposta no art. 5º da CF:
IV - é livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato; V - é assegurado o direito de resposta, proporcional ao agravo, além da indenização por dano material, moral ou à imagem;
Mapa mental do ebook GRATUITO Direito Constitucional - Direitos Fundamentais (art.5º)[caption id="attachment_2557" align="alignnone" width="561"]
