FUNCAB - 2009 - PC-RO - Delegado de Polícia Sobre o instituto da ausência, previsto no Código Civil Brasileiro, assinale a alternativa correta. a) Cinco anos depois de passada em julgado a sentença que concede a abertura da sucessão provisória, poderão os interessados requerer a sucessão definitiva. b) O ausente é considerado incapaz pela lei civil. c) O cônjuge do ausente, desde que não separado judicialmente ou de fato por mais de dois anos antes da declaração de ausência, será, preferencialmente, o seu legítimo curador. d) O Ministério Público não tem legitimidade para requerer a declaração de ausência. e) A sucessão provisória será aberta após cinco anos da decisão de declaração de ausência.

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[caption id="attachment_1528" align="aligncenter" width="300"] Mapa Mental - Processo Judicial de Ausência[/caption] Gabarito: C Ebooks de mapas mentais completo de DireitoCivil