[Questões] Direito do Trabalho - Contrato de Trabalho
[FCC/2013] TRT - 1ª REGIÃO (RJ) - Analista Judiciário - Área Administrativa
Em relação ao contrato individual de trabalho, de acordo com a CLT:
a) A mudança na propriedade da empresa não afetará os contratos de trabalho dos respectivos empregados.
b) A alteração na estrutura jurídica da empresa afetará os contratos de trabalho dos respectivos empregados.
c) A alteração na estrutura jurídica da empresa afetará os direitos adquiridos por seus empregados.
d) A responsabilidade das empresas integrantes de grupo econômico em relação aos direitos dos empregados é subsidiária.
e) Poderá ser solidária ou subsidiária a responsabilidade das empresas integrantes de grupo econômico não formalizado nos termos da lei, pelos direitos dos empregados.
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Gabarito: a
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[caption id="attachment_1426" align="aligncenter" width="300" caption="Direito do Trabalho - Contrato de Trabalho"]