[FUNCAB/2016 PC-PA Escrivão de Polícia Civil] A ação penal pode ser classificada como Pública ou Privada, levando-se em consideração o...
Continue lendo
[Questão] Ação Penal
[Questão] Inquérito Policial - Relatório de Encerramento
[Delegado de Polícia/SC-ACAFE/2014] De acordo com o Código de Processo Penal, especificamente quanto ao Inquérito, assinale a alternativa correta. ...
Continue lendo
[Questão] Ação Penal Pública Condicionada
[CESPE/2013 Agente Penitenciário] Acerca da ação penal, do inquérito policial e da prisão nas modalidades previstas no Código de Processo...
Continue lendo
[Questão] Inquérito Policial - Arquivamento
[Delegado de Polícia/TO-Fundação Aroeira/2014] Os autos do inquérito policial que apuram crimes de ação penal pública poderão ser arquivados: a) pela...
Continue lendo
[Questões] - Direito Processual Penal – Ação Penal - Prazo para queixa
(FCC - 2013 - MPE-SE - Analista - Direito) Nos casos de crimes processados mediante ação penal de iniciativa exclusivamente...
Continue lendo
[Questões] Direito Processual Penal – Ação Penal
(CESPE - 2014 - TJ-CE - Técnico Judiciário) Assinale a opção correta acerca de ação penal. a) Nos crimes de...
Continue lendo