[CESPE/2017          TRE-PE]  Além de ser uma Constituição escrita, a CF é classificada como a) promulgada, flexível,...

[FCC/2017              TRE-SP]  Os direitos ao décimo terceiro salário com base na remuneração integral ou...

[CESPE/2017                       TRE-BA]  O particular que recebe a incumbência da...

[CESPE/2107               TRE-BA]  Em razão da grande demanda constitucional por sua atuação, o Estado,...

[CESPE/2017                        TRE-BA]  De acordo com a doutrina, os atos...

[FCC/2017                    TRE-SP]   O Tribunal Regional Eleitoral ? TRE a) é...