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[Questão] Capacidade Relativa
[Questão] Responsabilidade Civil do Estado
(FGV - 2011 - OAB - Exame de Ordem Unificado) Antônio, vítima em acidente automobilístico, foi atendido em hospital da...
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[Questão] Controle da Administração Pública – Classificação
(CESPE - 2008 - MPE-RR - Analista de Sistemas) Julgue os itens que se seguem, relativos ao controle da administração...
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[Questão] Cessação Incapacidade
FCC - 2011 - TRE-TO - Analista Judiciário Marta possui dezesseis anos de idade e reside com sua mãe, Julia,...
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[Questão] Pessoa Natural - Ausência
FUNCAB - 2009 - PC-RO - Delegado de Polícia Sobre o instituto da ausência, previsto no Código Civil Brasileiro, assinale...
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[Questão] Direito Civil - Domicílio
(FCC - 2006 - BACEN - Procurador ) Considera-se domicílio da pessoa natural, quanto às relações concernentes à profissão, a)...
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