TRT - 15o. Região /2009 - FCC

Nos contratos onerosos, o alienante responde pela evicção. A respeito da Evicção é correto que: a) Não subsiste a garantia de evicção se a aquisição se tenha realizado em hasta pública. b) As partes não podem, por cláusula expressa, reforçar, diminuir ou excluir a responsabilidade pela evicção. c) Subsiste para o alienante esta obrigação, ainda que as coisa alienada esteja deteriorada, exceto havendo dolo do adquirente. d) Pode o adquirente demandar pela evicção, mesmo se sabia que a coisa era alheia ou litigiosa. e) O adquirente não pode pleitear nem a rescisão do contrato, nem a indenização, se a evicção foi parcial e o valor do prejuízo não for considerável.

Evicção no Código Civil Para facilitar o montagem do mapa mental, constumo decorar a própria lei. Abaixo a parte do código civil sobre evicção: [caption id="attachment_395" align="aligncenter" width="265" caption="Evicção no Código Civil"][/caption] Mapa Mental - Evicção

Gabarito: C