Lançamento RSS

Concursos, Direito Constitucional, Direito do Trabalho, Jurídicos, Lançamento, mapa mental, Mapas Mentais, Questões, Vida de Estudante -

[FCC/2017                    TRT-MS] A Constituição Federal prevê, expressamente, dentre os direitos sociais, que é direito dos trabalhadores urbanos e rurais, a a) redução do salário proporcional a diminuição do trabalho limitada em 10%. b) redução do salário proporcional a diminuição do trabalho limitada em 30%. c) redução do salário proporcional a diminuição do trabalho limitada em 15%. d) irredutibilidade do salário, salvo o disposto em acordo coletivo, sendo vedada a convenção coletiva estipular qualquer tipo de redução salarial. e) irredutibilidade do salário, salvo o disposto em convenção ou acordo coletivo. Art. 7º...

Saiba mais

Concursos, Direito Administrativo, Jurídicos, Lançamento, mapa mental, Mapas Mentais, Questões -

[FGV/2018                                        MPE-AL] Ednaldo, servidor público estadual, durante o horário de expediente, deixou que um objeto caísse da janela da repartição pública em que trabalhava. Esse objeto caiu sobre a cabeça de Pedro e lhe causou danos. Considerando as normas constitucionais que dispõem sobre o dever de reparar os danos causados, assinale a afirmativa correta. a) Somente Eraldo pode ser responsabilizado, mas é necessário demonstrar a sua culpa. b) O Estado pode ser responsabilizado, ainda que não demonstrada a culpa de Eraldo....

Saiba mais

Concursos, Direito Constitucional, Jurídicos, Lançamento, mapa mental, Mapas Mentais, Questões -

[FCC/2018                                        TRT-PE]  Acerca do que dispõe a Constituição Federal sobre as funções essenciais à Justiça: A) Os Procuradores dos Estados e do Distrito Federal, organizados em carreira, na qual o ingresso dependerá de concurso público de provas e títulos, com a participação da Ordem dos Advogados do Brasil em todas as suas fases, exercerão a representação judicial e a consultoria jurídica das respectivas unidades federadas. B) A Advocacia-Geral da União é instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado, incumbindo-lhe, como...

Saiba mais

Concursos, Direito Administrativo, Jurídicos, Lançamento, mapa mental, Mapas Mentais, Questões -

[FCC/2018                                       DPE-AM]  Carlos, servidor público municipal que atua em hospital da rede pública estadual, no exercício regular de sua função, aplicou determinada medicação em um paciente, que, sendo alérgico à mesma, acabou vindo a óbito. No procedimento instaurado para apuração de responsabilidades, restou comprovada a ausência de culpa de Carlos, eis que o mesmo apenas seguiu a prescrição do médico responsável, também servidor do mesmo hospital. Inconformados, os familiares do falecido solicitaram à Defensoria Pública a adoção das medidas judiciais cabíveis para...

Saiba mais

Concursos, Direito Administrativo, Jurídicos, Lançamento, mapa mental, Mapas Mentais, Questões -

[CESPE/2018                                    EMAP]  A respeito da responsabilidade civil das empresas públicas, julgue o próximo item. Na hipótese de uma empresa pública prestadora de serviços públicos não dispor de recursos financeiros para arcar com indenização decorrente de sua responsabilidade civil, o ente político instituidor dessa entidade deverá responder, de maneira subsidiária, pela indenização. ( ) Certo                                           ( ) Errado No que tange a responsabilidade civil,...

Saiba mais